LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h50m e encerramento às 20h30m.
PRESENÇA: Andressa Maria da Rocha Bonfá, Felipe Nunes Tasca, Douglas Mucciacito Machado, Carlos Antônio de Sousa Vido, Marcela Simão Martins, Alexandre Moreira de Souza, Felicio José Sartori, Fernando Montini, Iasmini Correa, Flávia Balderi, Lourenço Luis do Prado
I.ASSUNTOS
- Aprovação das atas
- Informes
Denúncias:
- Comissão de Trabalho
- Outros assuntos
- Avaliação
Flávia Balderi iniciou a plenária fazendo a leitura da pauta e validando-a com os conselheiros.
- APROVAÇÃO DA ATA
A ata da reunião ordinária de 28 de setembro de 2015 foi enviada por email para leitura dos conselheiros. Foi dispensada a leitura da mesma por esse motivo. A ata foi aprovada por unanimidade.
2. INFORMES
De acordo com a sugestão feita na última reunião, que todos os ofícios de denúncias sejam lidos e aprovados em plenária, foi feita a leitura dos seguintes ofícios que serão enviados após aprovação dos conselheiros: 54/2012 à CETESB, sobre denúncia às granjas do bairro dos Farias; 55/2015 à Coordenadoria de Fiscalização ambiental, sobre denúncia à queima de árvores (araucárias); 56/2015 ao DAEE, sobre denúncia de um represamento do rio Camanducaia; e 57/2015 à CETESB, sobre denúncia de liberação de desejos no rio do Peixe, bairro do Oratório.
Após a leitura os ofícios com seus respectivos anexos e fotos foram passados aos conselheiros para contribuições ou sugestões de alteração. As alterações serão feitas para que os ofícios possam ser encaminhados.
Ainda sobre esse assunto, a presidente Flávia solicitou que fosse aprovado em plenária um prazo para os conselheiros responderem os e-mails sobre as denúncias. Pois conforme aprovado em reunião passada as denúncias mais urgentes não precisariam aguardar a plenária se reunir em reuniões ordinária para aprovar o conteúdo do ofício e portanto, que o mesmo fosse enviado por email.
Diante dessa solicitação, a Diretora de Meio Ambiente, Andressa, sugeriu que não só os ofícios de denúncias urgentes, mas todas as denúncias poderiam seguir o mesmo procedimento.
Todos concordaram com a sugestão e ficou validado pelos conselheiros esse procedimento, considerando o prazo de retorno e contribuições de 24 horas a partir do envio do email, para que a denúncia possa ser efetuada com mais agilidade.
DENÚNCIAS
Ciclovia no Caminho Turístico do Rio do Peixe
Flávia fez a leitura do ofício de denúncia enviado pela Associação Ambientalista Copaíba ao Comdema sobre as obras da ciclovia, inclusive sobre a alteração do projeto que foi aprovado pelo próprio Conselho. Como a denúncia foi realizada pela instituição diretamente ao Ministério Público, o Comdema foi comunicado.
Andressa, do Departamento de Meio Ambiente e Felipe, do Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal, relataram que devido aos deslizamentos que ocorreram às margens do rio, foi impossível a execução do projeto original. Houve a necessidade emergência de contensão do deslizamento evitando causar mais acidentes. Por esse motivo a execução se apresentou diferente do projeto, inclusive aprovado pela CETESB.
Andressa confessou a falha interna da Prefeitura em não ter comunicado as instâncias envolvidas, mas que por conta do ocorrido, uma reunião com os departamentos foi feita para solucionar esse problema. As alterações no projeto serão enviadas à CETESB e ao DADE.
Foram entregues ao Comdema os documentos referente a obra, como autorização da CETEB, auto de inspeção da CETESB, legislação que embasou a ação da Prefeitura e o mapa do projeto da Implantação da ciclovia.
Será emitida uma declaração constando o recebimento desses documentos pelo Comdema.
- COMISSÕES DE TRABALHO
Morro do Cristo: Flávia informou que uma possível reunião juntamente com Câmara Municipal possa acontecer à convite dos próprios vereadores, visando a elaboração de leis que preveem a conservação do morro, como é uma intenção antiga do próprio Conselho.
2.OUTROS ASSUNTOS
Lourenço, da Defesa Civil comunicou que novos equipamentos serão adquiridos via cursos que a Defesa participará. Comunicou também uma instabilidade na transmissão das informações da base meteorológica de Socorro.
II. AVALIAÇÃO
A plenária foi bem avaliada pelos participantes, porém alguns conselheiros apontaram, como ponto negativo o atraso para o início da reunião.
III. ENCERRAMENTO
Nada mais a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.
