LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h30minh e encerramento às 21h28m.
PRESENÇA: Andressa Maria da Rocha Bonfá, Douglas Mucciacito Machado, Celi Alves da Silva, Sebastião Raphael Terra, Carlos Antônio de Sousa Vido, Fernando Montini, Flávia Balderi, Acácio Zavanella. Alexandre, Lourenço, Marcela.
Demais participantes: Ana Paula Balderi,
Fernando Montini iniciou a plenária fazendo a leitura da pauta
I.ASSUNTOS:
Fenando falando sobre sua posse e dos demais diretores da mesa e agradeceu a confiança de todos, trouxe o assunto sobre a validação da pauta que foi encaminhado por e-mail aos conselheiros e aprovação das atas referente a 30/11/2015 e de 21/12/2015, sobre os informes, denúncias, das comissões de trabalho, outros assuntos, assuntos gerais e avaliação.
- INFORMES
Ofícios de pareceres do COMDEMA, membros que vão representar o COMDEMA no COMTUR, complementações de documentos para a regularização fundiária e a nova composição do COMDEMA, oficio da CETESB ao COMDEMA sobre denúncia da SOCOPLAST. Convite de palestras sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, enviado por e-mail o Decreto do PSA.
DENÚNCIAS
O COMDEMA recebe denúncia do jardim Santa Helena sobre a parte de esgoto, onde não foi feito convênio pela SABESP, sendo a aprovação do acordo por fossa séptica, onde cada morador deve fazer sua fossa em sua residência, será enviado ofício para a prefeitura com cópia para a promotoria. Desmatamento no Bairro dos Farias será encaminhado, denúncia de criação de porcos no bairro do Rio do Peixe com um tanque que faz tratamento e exala um odor muito forte.
- COMISSÕES DE TRABALHO
Pareceres 01, 02, 03 de 2016
Foi realizado a leitura do parecer 01/2016 colocado em discussão, Andressa vai enviar uma foto da construção por e-mail para os conselheiros para apreciação, realizado a leitura do parecer 02/2016 colocado em discussão, realizado a leitura do parecer 03/2016 colocado em discussão. Consulta prévia do Herlan Bonfá. Morro do Cristo, onde será agendada uma reunião entre os moradores e Conselhos COMDEMA, COMTUR, COMDEPACNAS e Conselho de Turismo, onde a reunião será no dia 11/02/2016 às 16h30.
As propostas foram bem recebidas pelos conselheiros que a aprovaram por unanimidade os pareceres 01 e 02 de 2016 e o parecer 03/2016 desfavorável. A consulta do Herlan Bonfá fica para análise dos conselheiros em conformidade com o que rege o estatuto e será colocado via e-mail para os demais conselheiros para apreciação e se houver alguma dúvida ou algo a acrescentar este ficará para a próxima reunião.
2.OUTROS ASSUNTOS
Luciana pede para anunciar as datas das próximas reuniões, dezembro não será na última segunda feira, o presidente do COMDEMA fará o planejamento da gestão de 2016, criar uma comissão para montar um plano de arborização do munícipio. Senhor Sebastião solicita o e-mail dos novos diretores do COMDEMA. Fernando agradece pela confiança, agradece aos colegas diretores e à antiga diretoria sendo um desafio e procurará conduzir da melhor maneira possível
II.AVALIAÇÃO
A plenária foi bem avaliada pelos participantes que elogiaram o tempo da plenária que foi cumprido conforme a proposta de pauta, mas foi mal avaliada pelo quórum que novamente ficou muito baixo. O presidente do COMDEMA vai abrir espaço para assuntos gerais e denúncias em primeiro e depois os assuntos internos.
III. ENCERRAMENTO: Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.
