ATA 085-Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h42min e encerramento às 21h07m.

PRESENÇA: Andressa Maria da Rocha Bonfá, Douglas Mucciacito Machado, Celi Alves da Silva, Sebastião Raphael Terra, Fernando Montini, Flávia Balderi, Iasmine Correa Muciacito Domingues, Lourenço Luis do Prado, Célio Rodrigues de Morais, Giuliana Bruno de Godoi Moreira.

Demais participantes: Paulo Sergio Ferreira, Luciana Bonetti, Tito

I.ASSUNTOS

Fernando iniciou sua fala sobre a validação pelos conselheiros das atas, também da pauta e de outros assuntos encaminhadas por e-mail.

DENÚNCIAS

O COMDEMA recebe denúncia sobre um desmatamento as margens de um córrego no Bairro do Rio do Peixe; e denúncia sobre obras para instalação de rede de esgoto sendo realizadas às margens do Ribeirão dos Machados, as denúncias serão encaminhadas para os órgãos competentes.

  1. COMISSÕES DE TRABALHO

A Comissão de Trabalho apresentou aos membros do conselho os estudos realizados nos processos: Renato Aparecido Del Corso; Renato Aparecido Del Corso e Paulo Sérgio Ferreir; Marcelo Benedito Borba Mazolini; José Galvão Ferreira de Souza; Kazuo Mori; Daniel Aparecido Alves de Oliveira.

As propostas foram bem recebidas e discutidas pelos conselheiros que sugeriram algumas alterações. Dos seis processos apresentados foram aprovados quatro por unanimidade, tendo um empate na votação do processo referente a Daniel Aparecido Alves de Oliveira e com o voto de desempate foi considerado o pedido desfavorável. O processo referente a Kazuo Mori foi solicitado complementação de documentos, apresentando metida mitigatória para o risco de inundação.

2.ENCAMINHAMENTOS

Ofícios a serem enviados: a Sabesp, a Promotoria e a OAB.

3.OUTROS ASSUNTOS

Conforme havia sido solicitado, foi apresentado análise da água do Rio do Peixe realizada pela Sabesp afirmando que se encontra dentro dos padrões. Também foi sugerido que sejam envidas cópias dessas periodicamente ao Comdema.

Sobre a solicitação do Comtur para apoio no projeto de proteção ao Rio do Peixe, foi sugerido que antes criem um grupo ou associação de moradores e empreendedores locais.

Foi trazida também a preocupação com aprovações de loteamentos e a possibilidade de bloquear essas até que seja revisado o plano diretor. Ficou decido que irá ser enviado ofício aos órgãos competentes.

Morro do Cristo foi aberto votação sobre o assunto e ficou decidido que o Comdema irá se mobilizar junto às autoridades na sua defesa.

4. ASSUNTOS GERAIS

Sobre a proposta de revisão e modernização do estatuto do Comdema, todos acolheram e ficou decidido que seja mais estudado o assunto.

Na mudança do sistema de votação dos pareceres ficou decidido que a apresentação por parte do empreendedor, se assim o solicitar, e a discussão e votação pelo conselho não serão na mesma reunião.

Ficou assim formada a comissão para o plano de arborização urbana municipal pelos seguintes membros: Andressa, Flávia, Célio, Celi e Luciana.

II.AVALIAÇÃO

A plenária foi bem avaliada pelos participantes que se mostraram preocupados com a baixa participação dos membros, principalmente de pessoas da sociedade civil, o tempo da plenária  se estendeu devido aprovação de um número maior de pareceres mas concordaram que o tempo foi bem proveitoso e  pauta foi cumprida.

III.ENCERRAMENTO

Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

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