ATA 090-Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h55m e encerramento às 19h25m.

PRESENÇA: Andressa Maria da Rocha Bonfá, Mayara Domingues Gigli, Paulo Eduardo Lorensini, Roberta de Sousa Pinto, Marcelo Mantovani Fratini, Acácio José Zavanella, Lourenço Luis do Prado, Jorge Luís Niero, Paulo Rogério Fazoli.

Demais participantes: Luciana Bonetti, Glauton Bosnic.

I.ASSUNTOS:

A reunião iniciou com a leitura da Ata da Reunião Ordinária de Junho que foi aprovada por unanimidade.

Foi realizada a leitura dos Pareceres 15/2016 referente a aprovação da regularização fundiária do Loteamento Mazolini e do parecer 16/2016 referente a análise de Loteamento Porto Bello. O loteamento Porto Bello realizou as medidas complementares solicitadas por este Conselho. Ambos os processos foram aprovados por unanimidade.

A Comissão de análise de loteamentos informou que o Loteamento Jardim Emanuel não realizou o protocolo de toda documentação necessária, portanto o Departamento de Meio Ambiente suspendeu o envio do processo para o Comdema. O mesmo será encaminhado para análise após o correto protocolo.

A Comissão informou ainda que verificou a necessidade de alterações no Projeto do Loteamento Nova Araújo e portanto encaminhará Ofício aos empreendedores solicitando tal modificação.

A Secretária Andressa informou que está acompanhando a alteração do texto do Plano Diretor, no que se refere às questões ambientais e tão logo se conclua, apresentará neste Conselho.

Foi apresentado a resposta da Policia Ambiental e Secretaria de Estado referente à Denuncia efetuada por este Conselho no Jardim Santa Cruz, em área de Preservação Permanente.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa, no entanto, registra-se a baixa participação dos representantes e os atrasos.

III. ENCERRAMENTO: Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

 

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