ATA 091-Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h54m e encerramento às 20h04m.

PRESENÇA:Andressa Maria da Rocha Bonfá, Douglas Mucciacito Tavares, Mayara Domingues Gigli, Marcelo Mantovani Fratini, Acácio José Zavanella, Lourenço Luis do Prado, Luciana Rosendo Vancini, Jorge Luís Niero, Paulo Rogério Fazoli. Vandercilio Vicente Sacco.

Demais participantes: Luciana Bonetti.

I.ASSUNTOS:

A reunião iniciou com a leitura da Ata da Reunião Ordinária de Julho que foi aprovada por unanimidade.

Marcelo Fratini solicitou que o Conselho notifique os membros que estão faltando.

Andressa falou sobre as representatividades que saíram do Conselho, a necessidade de substitui-los e as dificuldade de se encontrar representatividades de acordo com o que prevê o Estatuto.

A Comissão de análises de Loteamentos e Regularização fundiária informou que a Regularização a ser apresentada tendo com interessado Tiago Silverio Mariano será apresentada em outra reunião, pois o interessado deverá apresentar complementação.

A Regularização que tem como interessado José Ferreira dos Santos foi  apresentada pela comissão e feita a leitura do parecer favorável à regularização que foi aprovado por unanimidade.

A Comissão apresentou o projeto de Loteamento Jardim Emanuel e fez a leitura do parecer favorável que também foi aprovado por unanimidade.

A comissão informou que o Loteamento Nova Araújo recebeu comunique-se enviado por essa comissão solicitando complementação de documentos e modificação de alguns pontos do projeto  e não atendeu na integra. Por esse motivo o projeto foi enviado à associação de Engenharia para ajudar na análise. Esta associação se manifestou desfavorável ao loteamento. Foi feita a leitura do parecer do Comdema, desfavorável a loteamento nos moldes apresentados, que foi aprovado por unanimidade.

O Conselho explanou sobre a denuncia de suínos no bairro dos Cubas e não tendo havido atendimento do denunciado às orientações da fiscalização, este Conselho encaminhará denuncia ao Ministério Público e Promotoria. Ainda, ira responder por documento á associação Denunciante.

Andressa informou que a denuncia encaminhada por este Conselho à Policia Ambiental sobre desmatamento na Fazenda Coli, tivemos retorno da PM que não localizou o local da infração.

Andressa informou que o Plano de Arborização Urbana, elaborado por este Conselho em conjunto com o Departamento de Meio Ambiente foi finalizado, será apresentado aos Conselheiros e enviado para a camara Municipal.

Andressa apresentou um pedido de descaracterização de APP efetuado em um imóvel na Rua Padre Antonio Sampaio, onde o interessado gostaria de construir até o limite avançado pelos vizinhos. Após análise da Planária, o Conselho não se opõe, mas solicita que essa licença seja obtida na CETESB, órgão responsável.

Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

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