ATA 092- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h56m e encerramento às 20h30m.

PRESENÇA: Andressa Maria da Rocha Bonfá, Douglas Mucciacito Tavares, Paulo Eduardo Lorensini, Roberta de Sousa Pinto, Marcelo Mantovani Fratini, Acácio José Zavanella Luciana Rosendo vancini, Jorge Luís Niero, Paulo Rogério Fazoli, Vandercilio V. Sacco

Demais participantes: Luciana Bonetti, Charles Gonçalves.

I.ASSUNTOS:

A reunião iniciou com a leitura da Ata da Reunião Ordinária de Agosto que foi aprovada por unanimidade.

Andressa informou o recebimento de Ofício do COMUC solicitando indicação de representantes deste Conselho. Marcelo Fratini se candidatou a membro titular do COMUC. Ficou aberta a indicação do suplente para quem quiser se candidadar enviar por e-mail a esta diretoria.

O processo de regularização fundiária do Jardim santa cruz não foi apresentado parecer, pois a comissão não finalizou análise.

Foram apresentados oito pedidos de regularização de construção em APP em que o Departamento de Engenharia da Prefeitura solicitou manifestação deste Conselho. Por se tratar de áreas já aprovadas por este Conselho em Regularização Fundiária, e já solicitada Compensação ambiental no mesmo processo, todos os pedidos obtiveram manifestação favorável pelaplenária.

A comissão de loteamentos apresentou o projeto do Loteamento Nova Araújo e fez a leitura do parecer favorável que foi aprovado por unanimidade.

Novamente a plenária discutiu a denuncia de suínos no bairro dos cubas e optou-se por encaminhar à Vigilância sanitária.

Marcelo solicitou formação de uma comissão para implantar o Pagamento por Serviços Ambientais e estudar soluções para tratamento de esgoto nos bairros da zona rural. A Comissão será formada no decorrer do próximo mês e apresentada na próxima reunião.

Os conselheiros solicitaram o envio por email de Lei de Arborização e Lei do PSA para conhecimento dos novos membros.

Charles explanou sobre problemas de assoreamento do rio do peixe e solicitou parceria com este Conselho para elaborar projetos. Agendou-se uma reunião com o departamento de Meio Ambiente e Comdema para dia 03/10 para iniciar as discussões sobre este problema e buscar alternativas.

Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

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