ATA 05- Reunião Extraordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos “Vivaldo Lopes Martins”, Centro Administrativo da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Avenida José Maria de Faria, 71, Bairro do Salto, Cidade de Socorro, Estado de São Paulo.

HORÁRIO: Início: 19:00 horas

         Encerramento: 20:22 horas

PRESENÇA: Luciana Boneti, Alexandre Moreira de Souza, Douglas Mucciacito, Marcelo Mantovani Fratini, Ester Gatti de Souza, Jorge Luis Niero, Sebastião Raphael Terra, Celi Alves da Silva, Paulo Rogério Fazoli, Acacio José Zavanella.

Demais participantes: Charles Gonçalves.

I.ASSUNTOS

A reunião iniciou com a leitura da Ata da Reunião Ordinária de Setembro que foi aprovada por unanimidade.

Foi apresentado por Jorge o projeto de regularização do núcleo jardim Santa Cruz 1B, e foi solicitada a opinião dos membros do conselho sobre as medidas de mitigação necessárias, a fim de reduzir os riscos e o impacto ambiental causado pela implantação do parcelamento.

Foi apresentada por Alexandre a idéia de realizar obras de bacias de contensão na área de contribuição, além das medidas propostas pelo Depto. de Meio Ambiente que consistem no plantio de arvores nativas, o desassoreamento, e ainda promover a limpeza anual de todo o corpo hídrico.

Posteriormente, foi apresentado o projeto de regularização do loteamento em regularização fundiária, localizado no Bairro das Lavras de Cima, denominado “Residencial Imigrantes”, Processo n° 8953/2015, onde foi lido o parecer prévio que prevê duas condicionantes para a aprovação do projeto, o qual foi aprovado por unanimidade.

O segundo parecer apresentado foi o da reanalise do Processo n° 6664/2016, com o intuito de rever a compensação ambiental anteriormente exigida, o qual também foi aprovado por unanimidade.

O terceiro parecer refere-se ao processo de regularização da edificação de propriedade da Tecelan Industria e Comércio de Malhas, Processo n° 9633/2016, o qual foi aprovado por unanimidade.

Quanto aos assuntos gerais, foi mencionado o descarte de restos de animais no Bairro dos Cubas, que esta sendo realizado frequentemente, e já foram realizadas varias reclamações, sendo que o vice-presidente se comprometeu a analisar e fiscalizar mais de perto, com o fim de tomar alguma medida para impedir que os descartes continuem.

Foi ainda instituída a Comissão entre Conselhos (COMDEMA e COMDER), aprovada na reunião Ordinária do mês de Setembro/2016, para desenvolvimento e execução do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, que contara com os seguintes participantes deste conselho:

  1. ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA
  2. CELI ALVES DA SILVA
  3. CHARLES GONÇALVES
  4. PAULO ROGÉRIO FAZOLI
  5. SALETE DE FATIMA TORRES ISHIKAWA

 Por fim, foi mencionada a necessidade de regulamentar o FUMDEMA, que será realizado através de decreto que esta sendo desenvolvido.

Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

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