ATA 101-Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h43m e encerramento às 20h13m.

PRESENÇA:  João Batista Preto de Godoy, Marcelo Tavares de Oliveira, Ester Gatti de Souza, Mayara Domingues Gigli, Paulo Eduardo Lorensini, Giulia Defendi Oliveira, Eliana Goetze, Marcelo Mantovani Fratini, Acácio José Zavanella, Lourenço Luis do Prado, Denise de Lima, Luciana Pelatieri Siqueira, Jorge Luís Niero, Vitor Lemos, Celi Alves da Silva, Sebastião Raphael Terra, Alfred Elbert, Caroline Balderi Martins Bortolotti, Isabel Mantovani, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Luciana Bonetti, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Talita M. de Lima.

I.ASSUNTOS

Iniciada a reunião, o sr. João Batista Preto de Godoy, Presidente do Conselho, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros, e colocando em votação a ata da reunião ordinária do mês anterior, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

Após a aprovação da ata da reunião anterior, foram apresentados os procedimentos de regularização fundiária em que existem intervenções em Áreas de Preservação Permanente, para que fossem analisados e aprovados pelo conselho, sendo estes os seguintes:

            Processo n° 1.644/2016 – Regina Célia Montini;

            Processo n° 5.900/2016 – Parecer 10/2017 – Aparecida Fatima Alves Pereira;

            Processo n° 6.664/2016 Parecer n° 11/2017 – José Ferreira;

            Processo n° 7228/2016 – Parecer n° 12/2017 – Domingos Siqueira de Ramos;

            Processo n° 123/2016 – Parecer n° 13/2017 – Rita de Cassia Vita;

            Processo n° 6890/2015 – Parecer n° 14/2017 – Marcelo Benedito Borba Mazolini;

            Processo n° 11677/2016 – Parecer n° 15/2017 – Urley Vaz de Lima;

            Processo n° 10823/2016 – Parecer n° 16/2017 – Dirce de Souza Azevedo;

            Processo n° 7951//2016 – Parecer n° 18/2017 – Benedito Aparecido Bertucci;

 Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade, retornando os processos para liberação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Após a conclusão da análise dos processos de Regularização Fundiária, foi apresentado pelo senhor Presidente algumas informações a respeito do Município Verde e Azul, principalmente sobre os benefícios que a participação no programa, e a certificação do Município podem trazer, tanto relativo à concessão de verbas destinadas a área ambiental, como para os produtores.

Foi explicado também como é feita a pontuação do programa, bem como a importância da participação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, da existência do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMDEMA, e do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.

Por fim, foram levantadas questões sobre a destinação dos valores depositados no FUMDEMA, e quais os requisitos básicos para sua utilização, explicando a conselheira Carolina que foi depositado no fundo o valor de uma multa referente ao atropelamento de um animal, multa esta que foi imposta pelo Ministério Público, e que a mesma deve ser destinada as ações do canil municipal.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa e realizada de forma clara.

III. ENCERRAMENTO

Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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