LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h42m e encerramento às 20h38m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: João Batista Preto de Godoy, Marcelo Tavares de Oliveira, Ester Gatti de Souza, Mayara Domingues Gigli, Giulia Defendi Oliveira, Eliana Goetze, Michele Freitas Barbosa, Acácio José Zavanella, Lourenço Luís do Prado, Jorge Luís Niero, Marcos Donizetti de Toledo, Celi Alves da Silva, Vandercilio Vicente Socco, Isabel Mantovani, Genival de Andrade Silva.
Demais participantes: Luciana Bonetti, Guilherme Salles de Campos
I-ASSUNTOS:
Iniciada a reunião, o sr. João Batista Preto de Godoy, Presidente do Conselho, saudou todos os conselheiros e demais participantes, e colocou em votação a ata da reunião ordinária do mês anterior, a qual já havia sido encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.
Após a aprovação da ata da reunião anterior, foi apresentado o projeto de Loteamento “Jardim Emanuel”, objeto do processo PMES n° 12.937/2017, no qual já havia sido concedida a aprovação prévia, e após a análise da GRAPROHAB, foram realizadas algumas exigências para adequação do projeto de drenagem. Foi então levantada a dúvida pelo sr. Guilherme de Campos Salles, sobre uma área que é bem próxima ao loteamento, e que possivelmente seria afetada pela implantação do empreendimento, tendo em vista que de acordo com suas informações, a área é frequentemente alagada devido as chuvas, e que gostaria de saber quais as medidas que seriam tomadas para que não mais ocorressem os alagamentos. Foi então esclarecido pelo conselho que esta trata-se apenas da aprovação prévia, e que os empreendedores estão obrigados a apresentar os estudos de impacto ambiental e de vizinhança para que seja concedida a aprovação final, e que nos estudos deverão ser previstas tais medidas. Foram então aprovadas as adequações por unanimidade, com a condicionante de apresentação dos estudos para a aprovação final.
Após, foram apresentados os procedimentos de regularização fundiária e regularização de edificações em que existem intervenções em Áreas de Preservação Permanente, para que fossem analisados e aprovados pelo conselho, sendo estes os seguintes:
Processo n° 11.677/2016 – Parecer CTAL n° 15/2017 – Urley Vaz de Lima;
Processo n° 2.808/2017 e 4.850/2017 – Parecer 20/2017 – Bigon e Bento Empreendimentos Imobiliários;
Processo n° 11.692/2016 – Parecer n° 21/2017 – João Batista Mosso e outros;
Processo n° 11.128/2017 – Parecer n° 23/2017 – Guilherme Leite de Moraes;
Processo n° 10.522/2017 – Parecer n° 24/2017 – Cyrilo Bonetti;
Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade, menos o do Cyrilo Bonetti por falta de documentação, sendo assim os processos aprovados retornam para liberação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Após a conclusão da análise dos processos, deu-se por encerrada a reunião.
II-AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa e realizada de forma clara.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
