ATA 103- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h42m e encerramento às 20h30m.

PRESENÇA: Marcelo Tavares de Oliveira, Ester Gatti de Souza, Mayara Domingues Gigli, Giulia Defendi Oliveira, Eliana Goetze, Michele Freitas Barbosa, Acácio José Zavanella, Lourenço Luís do Prado, Hermenegildo F. Carneiro, Celi Alves da Silva, Vandercílio Vicente Socco, Alfred Elbert, Caroline Balderi Martins Bortolotti, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Assis de Lima

I.ASSUNTOS:

A Senhora Celi Alves da Silva, Vice-Presidente do Conselho deu inicio a reunião saudando a todos e informando que o sr. João Batista Preto de Godoy, Presidente do Conselho, não pode comparecer a reunião, pois teve um compromisso inadiável.

Após a saudação colocou em votação a ata n° 102 da Reunião Ordinária referente ao mês de agosto, a qual foi aprovada por unanimidade.

Passou a palavra então para o sr. Marcelo Tavares de Oliveira, conselheiro suplente do Departamento de Meio Ambiente, que deu início a análise dos processos de regularização fundiária, sendo que o primeiro tratava-se do processo n° 10.522/2017, requerido pelo senhor Cyrilo Bonetti, sendo lida a manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora n° 24/2017, que prevê as compensações ambientais necessárias na área para a continuidade do projeto de regularização, a qual foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Iniciou-se então a análise da manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora n° 28/2017, referente ao processo de regularização fundiária da área de propriedade do Município de Socorro, localizada na Rua Coronel Florêncio Esperidião, objeto do processo n° 9590/2017, que também foi aprovada por unanimidade.

Após a conclusão da análise dos projetos de regularização fundiária, abriu-se a discussão sobre a Lei Complementar ao Plano Diretor que deverá tratar do Estudo de Impacto de Vizinhança, bem como sobre o Estudo de Impacto Ambiental e seus respectivos relatórios.

A diretoria do conselho apresentou algumas propostas para a regulamentação dos estudos, e comprometeu-se a encaminhar o rascunho do que vem sendo estudado para que todos os conselheiros participem e opinem sobre a confecção do projeto de lei.

Concluído este assunto, foi apresentado ao conselho o RGA algumas informações a respeito do Município Verde e Azul, entre elas a que o município de Socorro tinha conseguido a 2ª Pré- certificação atingindo a pontuação superior a 50 Pontos.

Foi apresentado também o Plano Municipal de Mata Atlântica, que após lido foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Aberto o espaço para assuntos diversos, o participante Assis de Lima levantou algumas questões, sendo elas as seguintes: 1) O tamanho da manilha utilizada na passagem de água do córrego que corta o Jardim Santa Cruz, para que seja construído o acesso ao posto de saúde localizado na Avenida Brasil. Alegou que é muita pequena, e que a vazão da água ficara reduzida, podendo ocasionar alagamentos no Bairro; 2) A existência de uma propriedade localizada na Rua Pernambuco, onde o proprietário esta despejando esgoto na Rua Paraíba; e 3)As obras realizadas pela empresa Zanardi na Avenida Brasil que serve ao loteamento Portal Colonial.

Sobre a primeira questão, os participantes da reunião que trabalham no Departamento de Meio Ambiente comprometeram-se a verificar a informação, para ter certeza de que as obras realizadas para o acesso ao posto de saúde não ocasione nenhum problema ambiental futuro. Quanto à segunda, os mesmos participantes informaram desconhecer a existência do problema, e que encaminhariam a reclamação ao setor competente. Finalmente, no que diz respeito ao terceiro questionamento, foi informado que as obras realizadas no local estão sendo analisadas pela Sabesp, e que a Prefeitura aguarda documento da concessionária para verificar se as obras foram realizadas dentro das diretrizes do loteamento.

Após a conclusão da análise dos processos, deu-se por encerrada a reunião.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa e realizada de forma clara.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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