ATA 105- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h35m e encerramento às 19h45m.

PRESENÇA: João Batista Preto de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Paulo Eduardo Lorensini, Giulia Defendi Oliveira, Eliana Goetze, Michele Freitas Barbosa, Acácio José Zavanella, Lourenço Luís do Prado, Camila Pereira Tafner, Luciana Pelatieri Siqueira, Hermenegildo F. Carneiro, Celi Alves da Silva, Sebastião Raphael Terra, Alfred Elbert, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Vanessa Ap. Manias

I.ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, o sr. João Batista Preto de Godoy, Presidente do Conselho, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros, e colocando em votação da ata nº 104 da reunião ordinária referente ao mês de outubro, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

Dando sequência, foram apresentados os procedimentos de regularização fundiária em que existem intervenções em Áreas de Preservação Permanente, para que fossem analisados e aprovados pelo conselho, sendo estes os seguintes:

  • Processo no 9074/2015-1- Josmar Cardoso de Moraes e outros;
  • Processo no 7412/2016-1- Nadir de Lima Cardoso;
  • Processos nºs: 1.071/2017-1 e 14.313/2017-1- Isabel Godoi de Carvalho e outros;

Lidas as manifestações da comissão técnica ambiental licenciadora, que preveem as compensações ambientais necessárias nas áreas para a continuidade do projeto de regularização, todos os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos membros do conselho.

Em seguida foi apresento a Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMSB), o qual foi elaborado para um período de 30 anos e que irá atender além da área de urbana, 16 núcleos urbanos que encontram-se todos na zona rural do município. Após lido foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa e realizada de forma clara.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

 

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