ATA 108- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h44m e encerramento às 19h40m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: João Batista Preto de Godoy, Marcelo Tavares de Oliveira, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Mayara Domingues Gigli, Giulia Defendi Oliveira, Michele Freitas Barbosa, Acácio José Zavanella, Lourenço Luís do Prado, Luciana Pelatieri Siueira, Jorge Luís Niero, Hermenegildo F. Carneiro, Sebastião Rafhael Terra, Alfred Elbert, Celi Alves da Silva, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Vanessa Ap. Manias.

I.ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, o sr. João Batista Preto de Godoy, Presidente do Conselho, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros e fez a leitura da ata nº 107 da reunião ordinária referente ao mês de janeiro e em seguida colocando em votação , os conselheiros aprovaram por unanimidade.

Dando sequência, sr. Marcelo Tavares apresentou os processos de regularização de construção em que existem intervenções em Áreas de Preservação Permanente, para que fossem analisados e aprovados pelo conselho, sendo estes os seguintes:

  • Processo nº 9230/2015- Ana Maria de Oliveira Francisconi;
  • Processo nº 12.691/2015- Valter Vaz de Lima;
  • Processo nº 8.216//2017- Ana Maria Bonetti;
  • Processo nº: 823//2016- Dirce de Souza Azevedo e outros;

Lidas as manifestações da comissão técnica ambiental licenciadora, que preveem as compensações ambientais necessárias nas áreas para a continuidade do projeto de regularização, todos os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos membros do conselho.

Dando continuidade aos assuntos da pauta o Presidente do conselho, João Preto, expos aos conselheiros o que foi discutido na reunião da Câmara técnica do Comitê de Bacias Hidrográficas-Mogi Guaçu (CBH-MOGI) que ocorreu dia 07 de fevereiro de 2018. Disse que o Plano de Bacias Hidrográficas estava passando por revisão e está previsto a cobrança pelo uso da água de quem realiza a captação da água da bacia, com o objetivo de utilizar este dinheiro em recursos para questões ambientais. Disse também que se algum conselheiro tivesse alguma sugestão sobre o que mais poderia ser alterado no plano, poderia  entrar  no site deles, que haveria um portal de sugestão.

Seguindo a pauta em assuntos gerais o presidente do conselho disse a todos que pela primeira vez no município por decisão judicial iria ocorrer dia 1 de março a primeira demolição de uma construção em área de preservação permanente que fica localizada na estrada do Porto perto do campo.

Por fim, perguntou se alguém queria expor alguma coisa, e o sr Charles presidente da
Associação de Turismo da Estancia de Socorro/Sp (Astur), disse que associação vinha para tornar cada vez mais forte do turismo na cidade e que o turismo dependia muito do meio ambiente e solicitou que juntos poderíamos fazer muito mais.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa e realizada de forma clara.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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