ATA 115- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h35m e encerramento às 19h25m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: João Batista Preto de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Paulo Eduardo Lorensini, Giulia Defendi Oliveira, Eliana Goetze Marcello, Marcelo Mantovani Fratini, Lourenço Luís do Prado, Mateus Mori, Luciana Rozendo Vancini, Sebastião Rafhael Terra, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Cassia de Freitas.

I.ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, colocando em votação a ata nº 114 da reunião ordinária referente ao mês de agosto, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

Dando sequência, Sra. Giulia Defendi apresentou os processos de regularização fundiária os quais apresentam intervenção em Área de Preservação Permanente, para que fossem  analisados e aprovados pelo conselho, sendo os seguintes:

  • Processo no 11556/2018-1- Maria Regina de Godoy Zucato
  • Processo no 12314/2014-1 – Samuel Borin

Lida as manifestações da comissão técnica ambiental licenciadora, que preveem as compensações ambientais necessárias nas áreas para a continuidade do projeto de regularização, o parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.

Em seguida, dando continuidade a colaboradora do Departamento de Meio Ambiente, Vanessa Manias, apresentou os documentos comprobatórios que serão enviados no dia 01 de outubro ao PMVA, e os conselheiros concordaram com as ações que serão enviadas.

Dentre as diretivas enviadas uma delas é a planilha com cronograma da previsão de substituição e manutenção da frota municipal, o conselho opinou e aprovou o cronograma e ficou decidido que no próximo ano será solicitado a quilometragem dos veículos.

Na sequencia a Comissão Temporária para Análise de Projetos Submetidos ao FUMDEMA, composta por três membros sendo eles, Eliana Goetze Marcello, Lourenço Luís do Prado e Michele de Freitas Barbosa apresentou a análise do projeto submetido na pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a qual solicitou o valor de 4.700,00(quatro mil e setecentos reais) para compra de mudas de indivíduos arbóreos e essência florestal nativa da mata atlântica, com porte no mínimo de 0,30 metros de altura, para serem utilizados em projetos de reflorestamento ecológico nesta municipalidade. A comissão autorizou a utilização do valor solicitado e perguntou se todos os conselheiros ali presentes estavam de acordo e foi aprovado por unanimidade.

Vanessa Manias colaboradora do Departamento de Meio Ambiente explicou que um dos projetos de reflorestamento que a mudas serão utilizadas é em um terreno que a prefeitura tomou posse devido uma ocupação irregular em área de preservação permanente. Paulo Lorensini deu a sugestão de no restante dá área fora de APP poderia ser feito uma agrofloresta.

Cassia de Feitas pediu a palavra, a qual será a representante da sociedade civil da Associação Parcel, apresentou seus projetos e agradeceu o convite.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Compartilhe:

Voltar