ATA 116- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h45m e encerramento às 19h25m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: João Batista Preto de Godoy, Marcelo Tavares de Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Giulia Defendi Oliveira, Patricia Aparecida Oliani de Toledo, Michele Freitas Barbosa, Lourenço Luís do Prado, Camila Pereira Tafner, Luciana Pelatieri Siqueira, Jorge Luís Niero, Hermenegildo F. Carneiro, Cássia de Freitas, Suelen Aparecida Oliani, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Vanessa Aparecida Manias.

I.ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, o sr. João Batista Preto de Godoy, Presidente do Conselho, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros colocando em votação a ata nº 115 da reunião ordinária referente ao mês de setembro, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

Dando sequência, Sra. Giulia Defendi apresentou o processo de regularização de construção o qual apresentava intervenção em Área de Preservação Permanente, para que fosse analisado e aprovado pelo conselho, sendo o seguinte:

  • Processo no 16491/2018 Cecilia de Toledo Martins

Lida a manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora, que preveem as compensações ambientais necessárias na área para a continuidade do projeto de regularização, o parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.

Foi apresentado na sequencia o processo de regularização fundiária nº 11158/2014, o qual já havia sido aprovado pelo conselho e assinado o termo de compromisso para realizar o plantio de 303 mudas, o requerente do processo Sr. Natalino Fernando de Faria alegou que não havia local para plantio, sendo assim solicitou a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda, totalizando o valor de 8.099,19  reais o qual será destinado ao FUMDEMA.

Em seguida, dando continuidade a colaboradora do Departamento de Meio Ambiente, Vanessa Manias, apresentou o processo nº 17425/2018 em nome Gentil Aparecido Zanesco, o qual solicitou o corte de uma árvore exótica sendo que de acordo com a legislação municipal número 4174/2018 a compensação é de 1:10, porem ele alegou que não havia local para plantio, sendo assim solicitou a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda, totalizando o valor de 267,30 reais o qual será destinado ao FUMDEMA.

Na sequência o Sr. Marcelo Tavares apresentou o processo numero 17352/2018 em nome de Denise de Oliveira Stachetti, a qual solicitou ao Departamento de Meio Ambiente a revitalização da área localizada no Bairro do Jaboticabal conhecida como túnel de árvores, justificou o pedido alegando que muitas árvores em época de chuva estão caindo. Lourenço Prado representante da Defesa Civil relatou que em época de chuvas muitas árvores caem e que seria necessário realizar um replantio. O conselho decidiu solicitar uma complementação da documentação e ficou decidido uma vistoria no local para verificar quais árvores estão com risco de queda.

Em seguida o presidente do conselho João Preto, explicou que na convocação havia uma proposta de adequação do regimento interno do CMMA, porem lendo melhor o regimento observou que não seria necessário fazer nenhuma alteração para que o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas pudesse fazer parte do conselho.

Na sequência, Cassia de Feitas apresentou a ONG Oscip Parcel, que é um centro de educação ambiental cadastrado no ministério de meio ambiente, que foca em recursos hídricos. A ONG participou de um chamamento público da prefeitura municipal a qual hoje possui uma parceria. Apresentou a diretoria da Oscip Parcel de Socorro que é composta pela Suelen Ap. Oliani, Charles Gonçalves, Lígia Soares, Isabel Mantovani e Regia Bitencourt e em seguida apresentou os quatros projetos que a ONG irá desenvolver.

Pacote 1-Passeio ecológico de bote no rio do peixe com coleta de resíduos e interpretação ambiental.

Pacote 2 – Oficina corporativa edugastronomica – “aromas, sabores & texturas”.

Pacote 3 – Oficina educação ambiental R.I.O. & M.A.R. no horto, que será o primeiro museu natural acessível do Brasil.

Pacote 4 – Capacitação de cooperados do setor da reciclagem.

Além desses projetos já possui no Horto Municipal a Sala Verde Rio do Peixe, que será inaugurada em breve.

Lourenço Luís do Pardo pediu a palavra para convidar todos ali presentes para participar da operação verão que será realizada em Mogi Guaçu no dia 6 e 7 de novembro.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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