ATA 117- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h50m e encerramento às 19h30m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: Marcelo Tavares de Oliveira, Giulia Defendi Oliveira, Michele Freitas Barbosa, Camila Pereira Tafner, Mateus Mori, Jorge Luís Niero, Hermenegildo F. Carneiro, Sebastião Raphael Terra, Cássia de Freitas, Suelen Aparecida Oliani, Celi Alves da Silva, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Vanessa Aparecida Manias, Luciana Bonetti Niero.

I.ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, Giulia Defendi Oliveira, 2º Secretária do Conselho, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros colocando em votação a ata nº 116 da reunião ordinária referente ao mês de outubro, e a ata nº 07 da reunião extraordinária referente ao mês de novembro, as quais foram encaminhadas por e-mail para todos os conselheiros e foram aprovadas por unanimidade.

Dando sequência, Sra. Giulia Defendi apresentou o processo de regularização fundiária nº 8899/2018 em nome de Irene Aparecida Tasca, o qual não apresenta intervenção em área de preservação permanente, porem em relação às áreas de preservação permanente não ocupadas denominadas de “Lote 1” equivalente a 711,32 m², “Lote 2” equivalente a 695,76 m², “Lote 3” equivalente a 696,12 m², “Lote 4” equivalente a 722,64 m², “Lote 5” equivalente a 721,41 m², “Lote 6” equivalente a 7.857,42 m² e “Área Institucional” equivalente a 774,31 m², as mesmas deverão ser isoladas. Lida à manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora, o conselho aprovou por unanimidade.

Foi apresentado na sequência o processo de regularização de construção nº 16.491/2018, o qual já havia sido aprovado pelo conselho e assinado o termo de compromisso para realizar o plantio de 115 mudas, a requerente do processo Sra. Cecília de Toledo, alegou que não havia local para plantio, sendo assim solicitou a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda, totalizando o valor de 3.073,95  reais o qual será destinado ao FUMDEMA.

Marcelo comunicou que na próxima reunião as chapas de interesse em assumir a diretoria deveriam se apresentar, devido à bianualidade da diretoria.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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