ATA 118- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h40m e encerramento às 19h30m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: Marcelo Tavares de Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Giulia Defendi Oliveira, Michele Freitas Barbosa, Lourenço Luis do Prado, Jorge Luís Niero, Cássia de Freitas, Suelen Aparecida Oliani, Celi Alves da Silva, Genival de Andrade Silva.

Demais participantes: Vanessa Aparecida Manias, Luciana Bonetti Niero.

I.ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, colocando em votação a ata nº 117 da reunião ordinária referente ao mês de novembro, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

Dando sequência, Sra. Giulia Defendi apresentou os processos de regularização fundiária os quais apresentam intervenção em Área de Preservação Permanente, para que fossem analisados e aprovados pelo conselho, sendo os seguintes:

  • Processo no 8.953/2015-1- Tiago Silveiro Mariano e Outros
  • Processo no 10.769/2015-1 – João Evangelista Vaz de Lima e Outros

Lida as manifestações da comissão técnica ambiental licenciadora, que preveem as compensações ambientais necessárias nas áreas para a continuidade do projeto de regularização, o parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.

Foi apresentado na sequência o processo de regularização de construção nº 7412/2016, o qual já havia sido aprovado pelo conselho e assinado o termo de compromisso para realizar o plantio de 151 mudas, o requerente do processo Sr. Nadir de Lima Cardoso, alegou que não havia local para plantio, sendo assim solicitou a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda, totalizando o valor de 4.036,23 reais o qual será destinado ao FUMDEMA.

Em seguida foi lida a manifestação da Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios, referente ao Processo nº 3639/2018- Loteamento Leme Empreendimentos e Administração de bens LTDA, que foi solicitada a alteração da viela sanitária, porem todas as exigências técnicas estão sendo cumpridas e atingidas.

Cassia de Freitas pediu a palavra para fazer uma apresentação prévia do que está sendo desenvolvido do Projeto: “R. I. O. & M. A. R”-“Resíduos Inorgânicos Orgânicos & Mudar, Agir, Reduzir”. Falou sobre o público alvo e como será o espaço do projeto.

II. AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada.17

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