ATA 119- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h45m e encerramento às 19h15m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: Marcelo Tavares de Oliveira, Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Eliana Goetze Marcello, Michele Freitas Barbosa, Acácio José Zavanella, Lourenço Luís do Prado, Luciana Pelatieri Siqueira, Sebastião Raphael Terra Rodolfo Luis Fruchi.

I.ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, o presidente Marcelo Tavares de Oliveira, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros colocando em votação a ata nº 118 da reunião ordinária referente ao mês de dezembro, e a ata nº 08 da reunião extraordinária referente ao mês de dezembro, as quais foram encaminhadas por e-mail para todos os conselheiros e foram aprovadas por unanimidade.

Dando sequência, Sra. Giulia Defendi apresentou os processos de regularização fundiária os quais apresentam intervenção em Área de Preservação Permanente, para que fossem analisados e aprovados pelo conselho, sendo os seguintes:

  • Processo no 20.285/2018-1 – Benedita Ferreira;
  • Processo no 18.510/2018-1– Dorival Barboza;

Lida as manifestações da comissão técnica ambiental licenciadora, o parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.

Foi apresentado na sequência o processo número 20231/2018 no nome de Luís Jose dos Santos, e o processo número 936/2019 no nome de Fabiola da Silva Ferreira, os quais solicitaram a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda, pois alegaram que não havia local para plantio. O Conselho aprovou por unanimidade, sendo assim a compensação de 25 mudas nativas, será transformado em pecúnia no valor de 698,50 reais ou a vista 558,80 reais, cada, o qual será destinado ao FUMDEMA.

II. AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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