ATA 121- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h45m e encerramento às 19h40m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: Marcelo Tavares de Oliveira, Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Paulo Eduardo Lorensini, Eliana Goetze Marcello, Lourenço Luís do Prado, Camila Pereira Tafner, Jorge Luís Niero, Sebastião Raphael Terra, Evandro de Almeida Junior, Celi Alves da Silva.

Demais participantes: Luciana Boneti Niero, Assis de Lima, Paulo Cesar de Oliveira.

I. ASSUNTOS:

Iniciada a reunião, o presidente Marcelo Tavares de Oliveira, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros colocando em votação a ata nº 120 da reunião ordinária referente ao mês de fevereiro, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

Na sequência o presidente Marcelo apresentou a solicitação de André Alberto Trez e outros os quais requereram através do processo 2032/2019, a consulta para implantação de loteamento no imóvel localizado na Rua Nagib Jorge. O conselheiro Lourenço Prado-Defesa Civil relatou problemas com drenagem nas ruas paralelas, o que acarreta problemas de enchente nas ruas abaixo. Também foi alertado pelo Presidente do Conselho o valor paisagístico do local, já que encontra-se no morro do cristo e também relatou que as ruas de acesso ao loteamento são muito estreitas isso poderia acarretar problemas no transito local, já que hoje é uma via movimentada. Na sequência os conselheiros votaram e todos foram desfavoráveis.

Dando sequência, o presidente do conselho, Marcelo Tavares, apresentou o processo de regularização de construção o qual apresenta intervenção em Área de Preservação Permanente, para que fosse analisado e aprovado pelo conselho, sendo o seguinte:

  • Processo no 210/2019-1 – Maria Brália Rissato;

Lida a manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora, o parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.

Foi apresentado na sequência o processo número 2709/2019 no nome de Comercial de Alimentos Talismã LTDA, a qual solicitou a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda, pois alegou que não havia local para plantio. O Conselho avaliou e votou, sendo 4 votos contra e 5 favorável ao corte, sendo assim a compensação de 25 mudas nativas, será transformado em pecúnia no valor de 698,50 reais ou a vista 558,80 reais, cada, o qual será destinado ao FUMDEMA.

Dando continuidade aos assuntos da pauta o Presidente do conselho, expos aos conselheiros o que foi discutido na reunião da Câmara técnica do Comitê de Bacias Hidrográficas-Mogi Guaçu (CBH-MOGI) que ocorreu dia 15 de março de 2019. Disse que ocorreu a posso dos novos membros do conselho e que foi comentado sobre as deliberações de recursos financeiros do FEHIDRO, e disse que o município de Socorro irá enviar dois projetos para tentar captar esses recursos sendo ele um do departamento de meio ambiente, voltado para o aterro sanitário e outro da OSCIP Parcel relacionado a educação ambiental.

Em seguida, dando continuidade a Conselheira Giulia Defendi do Departamento de Meio Ambiente, apresentou os documentos comprobatórios que serão enviados no dia 15 de Abril ao PMVA, e os conselheiros concordaram com as ações que serão enviadas.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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