ATA 122- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 19h00m e encerramento às 19h50m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: Henrique Cézar Coutinho da Rocha, Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Eliana Goetze Marcello, Lourenço Luís do Prado, Camila Pereira Tafner, Luciana Pelatieri Siqueira, Jorge Luís Niero, Claudia Stafocher, Hermenegildo F. Carneiro, Sebastião Raphael Terra, Evandro de Almeida Junior, Cassia de Freitas, Paulo César de Oliveira.

Visitantes: Laís de Faria Lopes Oliveira, Luciana Bonetti Niero.

I.ASSUNTOS:

O novo presidente Henrique Cézar, iniciou a reunião saudando todos os conselheiros colocando em votação a ata nº 121 da reunião ordinária referente ao mês de março, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

Na sequência Mayara Gigli, representante do departamento de urbanismo, apresentou o processo nº 21.955/2018-1 e 7.459/2019 referente a aprovação de projeto de Loteamento “Jardim Emanuel” e leu a manifestação da Comissão Permanente de Análise de Projetos de Loteamentos e Condomínios, a qual aprova a solicitação feita pelo empreendimento da retirada da viela sanitária 1, porem todas as exigências técnicas continuam sendo cumpridas e atingidas. Sendo assim, a área institucional passou a representar 12,65% da área total do loteamento e a área verde passou a representar 22,22% da área total do loteamento, sendo que todos percentuais de áreas públicas atendem ao exigido pela legislação. Mayara ainda explicou que essa alteração ocorreu para adequação da rede de esgoto. Colocado o parecer em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.

O membro do conselho o Sr. Sebastião Terra, pediu a palavra para relatar sobre o Loteamento clandestino. Disse que em seu bairro está acontecendo e o presidente do conselho orientou ele procurar a fiscalização e pediu a colaboração de todos para a importância de impedir o início do parcelamento irregular. O membro Orlando disse que nós cidadoas temos o dever e obrigação de correr atrás, denunciar e tentar resolver o problema e não somente reclamar.

Na sequência o membro Orlando solicitou informação sobre a Lei Municipal 4185/2018 que autoriza o convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Socorro, com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visando a construção da Praça do Amanhã – Saúde e Bem Estar Para Todos. O presidente Henrique explicou que é um projeto que está sendo pleiteado através do FID- Fundo de Interesses Difusos, e a lei é um requisito, para que aprove o convenio é necessário.

Dando sequência, o presidente do conselho, Henrique Cézar, explicou que está assumindo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que está à disposição de todos, que serão programadas ações junto com o conselho, como plantio de árvores, para que haja uma maior participação de todos em prol do meio ambiente. Também relatou sobre a ampliação do projeto de compostagem, que hoje fazem parte algumas escolas municipais e o bairro do Jardim Golo, e solicitou a ideia de algum bairro para participar. Evandro do bairro jardim Jussara e Orlandi colocou-se à disposição e Cassia de Freitas também colocou à disposição de fazer o trabalho de conscientização e colocou o bairro Bela Vista a disposição.

Evandro também questionou sobre a notícia que foi divulgada sobre o “coquetel” de 27 agrotóxicos sendo que 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças cancerígenas. Henrique relatou que o estudo está sendo muito questionado, mas alertou que a responsabilidade é da SABESP e que notificou a SABESP para maiores explicações.

Por fim, Henrique agradeceu a presença de todos, disse que está a disposição e encerrou a reunião.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

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