Ata 6

Ata 06 de 7º Reunião- A reunião do COMDEF realizada no dia 09 de Dezembro de 2009. Juliana lê a ata da reunião anterior, que é aprovada com unanimidade. Juliana fala sobre o 1º. Evento Esportivo de Acessibilidade realizado por esse conselho, sobre os valores arrecadados e pagos. Foi arrecadado R$ 2200,00 de patrocínio, mais 500,00 a receber do Moda Shopping e foram pagos R$ 812,00, sendo R$500,00 dos atletas e R$ 312,00 dos cartazes. É questionada a instituição de um tesoureiro e conselho fiscal para tomar conta desse dinheiro, uma vez que não existe a possibilidade da existência de um Fundo, pelo menos nesse momento. Então é sugerida a abertura de uma conta conjunta para depósito do dinheiro. Juliana questiona a possibilidade de o próximo evento esportivo de acessibilidade ser realizado no Clube XV, que já tem público de domingo e uma arquibancada menor. Luciano T. fica encarregado de falar com Abel para ver se existe a possibilidade de utilizar o local sem custos, e de falar com a equipe de basquete sobre rodas para saber se não há problema em não ter banheiro adaptado no local.Comissão de Leis de Acessibilidade Marcelo fala sobre a necessidade de aumentar a representatividade civil dos membros do conselho. É preciso definir os membros para que a Darlene faça portaria. Cláudia, representante da Promoção Social verá outro suplente; e Cleyde da OAB também. Perguntar para Valdir se ele ficará no lugar do Joel, e quem será o suplente.Juliana entrega para Marcelo modelo da lei de abertura do departamento da pessoa com deficiência de Mogi Mirim, para análise pela comissão de leis de acessibilidade. Comissão de Edificações : Luciano fala que a Câmara Municipal mandará um ofício para a prefeitura sobre o aluguel da casa para Vigilância Sanitária. A casa não é acessível e o dono não permite que sejam feitas as adaptações necessárias. Fernanda e Carlos Tavares disseram que esse caso já foi falado com a Marisa e que ela resolveu deixar como está. Fernanda afirma que o Posto de Saúde Central vai ser adaptado, mas que a piscina atrás do Ginásio de Esportes não. Fernanda fala sobre a proposta da AVAPE sobre o curso de normas para engenheiros e sobre o elevado custo de R$ 12000,00 que o torna inviável. Carlinhos fala do curso do Renato Baena, que é gratuito, para dois engenheiros/arquitetos da prefeitura fazerem. Fernanda apresenta o relatório das visitas aos estabelecimentos comerciais notificados pela Fiscalização. Juliana fala do questionário do SEADE e das questões que surgiram, entre elas: a existência de um programa de atenção à saúde da pessoa com deficiência, Plano Municipal de

Acessibilidade e Cadastro das pessoas com deficiência do município. Carlos Tavares fala que o questionário serve para melhorarmos, e que é, geralmente, realizado anualmente para medir os resultados, as melhorias. Com relação ao Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência, fica decidido mandar um ofício à Saúde, para que eles encaminhem a questão à prefeita.Sobre o Plano Municipal de Acessibilidade, fica definido que se definirá uma comissão para formar uma oficina para realizá-lo. Já com relação ao Cadastro das Pessoas com Deficiência, Dervino afirma que a APAE tem um e Juliana afirma que o Beto do Campo dos Sonhos disse que eles têm e o passarão por e-mail. Além disso, Cláudia acrescenta que na Promoção Social existe o CAD ÚNICO, que tem algumas perguntas sobre deficiências. Juliana fica encarregada de reunir os cadastros já existentes, para que iniciemos um cadastro do COMDEF. É também lembrado para perguntar à Educação se há algum tipo de cadastro nas escolas.Carlos Tavares levanta a questão do semáforo Feirinha/ Horto Municipal. É definido que seja mandado um ofício de pedido do COMDEF e do COMTUR. Uma outra questão levantada é a construção de uma via acessível (calçada) por dentro do Recinto, ligando a rodoviária à pista. Fernanda fala de uma rua prevista em projeto, com calçada, para saída dos ônibus sentido Lindóia. Fica decidido procurar saber sobre a situação desse projeto e mandar um ofício questionando o acesso das pessoas com deficiência à rodoviária.Fica definido também que o COMDEF encaminhe ofício pedindo calçada do Moda Shopping à Rua Andrelino de Souza Pinto. Outra questão discutida foi mapear os locais mais críticos e as guias ainda não rebaixadas da cidade. Luciano afirma que os maiores problemas são as árvores. Fica decidido encaminhar ofício à prefeita para que sejam feitos um mapeamento e determinados os pontos mais críticos e as prioridades. A paralisação das obras da Campos Salles também foi discutida. O problema levantado foi como exigir do comércio local que se adaptem se a calçada será modificada depois. Fica definido que se deve falar com a prefeita, pedindo uma posição da situação das obras e pedindo uma resolução o mais rápido possível, para que isso não atrapalhe o trabalho da fiscalização, de entrega das notificações. A próxima reunião ficou marcada para 06 de janeiro de 2010. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião.Juliana Chehouan – Secretária Executiva

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