Ata 23 – COMUC – Às vinte horas e 10 minutos do dia 05 de setembro de 2012, o Conselho Municipal de Cultura (COMUC) reuniu-se em sessão extraordinária, na sede da Sociedade Italo Brasileira Socorrense, à Rua Marechal Floriano Peixoto, 90, por ocasião da apresentação do Plano de governo do candidato a prefeito da eleição de 2012, José Mário de Faria, ao Conselho. Por ausência da presidente do Conselho, Marinilda B. Boulay, por motivo de trabalho; do vice-presidente, Domingos José Palazzi, por motivo de doença na família e do primeiro secretário, Ângelo Adriano Correa Pinto, por viagem, a reunião foi presidida pela segunda secretária Márcia Regina Mantovani. A reunião com a presença do candidato Zé Mário e seu vice Carlos Bonetti, foi aberta com a apresentação de cada conselheiro e a descrição do seu respectivo núcleo. Em seguida, foi dada a palavra ao candidato Zé Mário para apresentação do Plano de governo da coligação “A Experiência faz a diferença”. Zé Mário falou da importância da cultura na formação do indivíduo, de sua história e de sua educação. Nesse sentido, falou do trabalho realizado durante suas administrações: alimentação diferenciada na Rede de Educação, formação da maioria dos Conselhos Municipais existentes hoje, reconhecimento e subsídio ao Coral Municipal e Corporação Sta. Cecília, criação e adequação de locais para eventos como o Auditório do Centro Administrativo, Centro Cultural, Centro de Eventos; implantação do Turismo Acessível e, entre outros, a valorização do funcionalismo público que recuperou a credibilidade junto ao município. Enquanto os conselheiros encaminhavam suas perguntas à presidência da reunião, o candidato Zé Mário preferiu ler, pessoalmente, a Carta de Compromisso com a Cultura no Município de Socorro, contendo nove itens, a qual se segue: (Carta de Compromisso com a Cultura no Município de Socorro 1. O COMUC é um órgão deliberativo, portanto me comprometo a acatar as decisões definidas pelo Conselho com relação ao orçamento do Departamento Municipal de Cultura e a acompanhar sua aplicação de acordo com o definido. 2. O Comuc é composto por representantes das diversas formas de representação da arte e cultura em Socorro e, por isso, tenho consciência de que o Conselho vai sempre privilegiar apresentações com artistas nascidos ou radicados em Socorro. 3. Tenho consciência e concordo com que o Comuc apoie toda atividade artística, cursos, workshops, shows, palestras ou apresentações promovidas por entidades ou artistas de outras localidades, se o objetivo maior for a formação e o incentivo aos artistas locais, e seu intercâmbio com outras culturas, sobretudo através de manifestações artísticas que não tenham similares em Socorro. 4. Me comprometo a criar um Departamento de Cultura independente, porém trabalhando integrado com os demais, e aumentarei sua estrutura em relação ao que temos na atual administração, levando-se em conta que o Comuc considera que o Diretor do Departamento de Cultura deverá ter uma equipe de, no mínimo, 5 funcionários operacionais, que estejam disponíveis inclusive no horário noturno e nos fins de semana, quando acontecem os eventos culturais. Melhorando a estrutura dos equipamentos culturais da cidade como o Centro Cultural e seu teatro, a Biblioteca Municipal, criando neles espaços expositivos e provendo estrutura técnica para seu funcionamento. 5. Tenho consciência de que as verbas do Departamento de Cultura serão destinadas especificamente para ações ligadas diretamente a atividades culturais (apresentações, cursos, shows, festivais, workshops, apoio às instituições de formação artística, espaços para apresentações artísticas, e demais utilizações afim) e não em atividades que são ligadas indiretamente à cultura. 6. Me comprometo a apoiar a continuidade do Projeto Conservatório Musical de Socorro fazendo o repasse da subvenção mensal e auxiliando na captação de recursos com o Ministério da Cultura e por meio de Emendas Parlamentares. Da mesma forma, me comprometo a apoiar a continuidade da Banda Santa Cecília e sua escola de Música, o Coral, o Projeto Guri, da Congada de São Benedito e do Divino Espírito Santo, da Orquestra de Viola Morena da Fronteira, do Festival FATU em coordenação com o cinema da cidade (Cine Cavalieri Orlandi) entre outros. 7. Me comprometo a apoiar as ações que objetivem a preservação da história e do patrimônio histórico de nossa cidade, como por exemplo, a manutenção do Museu Municipal, do Palácio das Águias, do Museu Ferroviário e das atividades artísticas prevista no projeto Estação Socorro, além das ações de divulgação da história do Café associado à Rota da Mogiana, e sua importância para a cidade. 8. Me comprometo a defender, junto ao Departamento de Turismo, a inclusão de manifestações culturais com os artistas locais nos projetos voltados aos turistas. 9. Me comprometo a apoiar o Núcleo de Artesanato mantendo o compromisso com continuidade do “Espaço Artesanato” na Casa do Turista que hoje se encontra no Centro de Exposição “João Orlandi Pagliusi” e apoiar a construção de suas novas iniciativas). José Mário assinou a carta após fazer as observações nos itens: 1) a estudar; 4) a estudar em conjunto com o COMUC; 7) acrescentou o Centro Cultural; 8) acrescentou Intercâmbios. Então foram feitas as perguntas formuladas pelo plenário ao candidato que as respondeu. Em seguida o candidato Zé Mário recebeu duas cópias do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Cultura 2012/2014, sendo uma para ele e outra para ser apresentada aos candidatos a vereador da mesma coligação, acompanhada de Carta de compromisso dos candidatos a Eleição de 2012 com a Cultura da cidade de Socorro – coligação partidária: “A Experiência faz a diferença”, para ser assinada pelos mesmos. Carta essa que será recolhida após o dia 17 de setembro e que ele, Zé Mário também assinou. Assim, despediu-se dos membros do Conselho. Dando sequência à reunião, foi esclarecido ao plenário o sistema de eleição da nova diretoria do COMUC que, conforme seu regimento reza, primeiramente, a apresentação do nome dos novos representantes dos núcleos que compõem o Conselho, titular e suplente. Foi solicitada a eleição desses nomes junto aos seus pares para apresentação ao Conselho durante a próxima reunião em outubro para que, em novembro, seja definida a data da eleição a realizar-se em dezembro quando a atual diretoria abre a reunião e a mesma é encerrada pela diretoria eleita. Entre os assuntos urgentes, foi comunicada a alteração da data de realização do FATU para o período de 22 a 26 de outubro. Também foi comunicada a realização da Audiência Pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no dia 20 de setembro, às 18 horas, no Centro Administrativo Municipal.
