DECRETO 2831/2010 (Designa os membros FUNDEB)

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:

Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 3183/07 de 18 de abril de 2007, para o biênio 2009/2011.

Presidente – Tânia Maria Aparecida Mathias da Luz

Vice-Presidente – Ângelo Adriano Correa Pinto

Secretário – Margarete Borin Soriano

I – Dois representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos um (1) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente:

Titular: Bárbara Aparecida Pinto Teixeira
Suplente: Regina Célia Mazolini Carneiro

Titular: Adriana da Silva Moraes
Suplente: Jurema Del Ciello

II – Um representante dos professores da educação básica pública:

Titular: Dórcas Marques Malara Oliveira
Suplente: Ana Angélica Borin Alago

III – Um representante dos diretores das escolas básicas públicas:

Titular: Margarete Borin Soriano
Suplente: Elenice Brindo da Cruz

IV – Um representante dos servidores técnico/administrativos das escolas básicas públicas:

Titular: Fernanda Del Ciello
Suplente: Vanderlei de Oliveira

V – Dois Representantes dos Pais de Alunos da educação básica pública:

Titular: Ângelo Adriano Correa Pinto
Suplente: Maria Corália da Silva Carvalho

Titular: Denise Thais Rosa Soares
Suplente: Daniela Aparecida Martins do Prado

VI – Dois representantes dos estudantes da educação básica pública, sendo um deles indicado pela entidade de estudantes secundaristas:

Titular: Deusa Aparecida Leme
Suplente: Sonia Aparecida Goulart

Titular: Antonio Benedito Barbosa
Suplente: José Benedito da Silva

VII – Um representante do Conselho Municipal da Educação:

Titular: Tânia Maria Aparecida Mathias da Luz
Suplente: Denise Aparecida Sartori Gonçalves

VIII – Um representante do Conselho Tutelar:

Titular: Patrícia Toledo da Silva
Suplente: José Adriano de Souza

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 2681 de 05 de maio de 2008, e nº 2802/2009 de 02 de Dezembro de 2009.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de Abril de 2010

Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Diretora do Depto dos Negócios Jurídicos

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