DECRETO N° 3038/2012 (FACULTATIVOS 2012)

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:

Art. 1º – Declarar facultativos os pontos nas repartições municipais, durante o ano de 2012, conforme segue abaixo:

FEVEREIRO:
20/02 (segunda-feira)
21/02 (terça-feira)
22/02 (quarta-feira) – ½ período na parte da manhã – com retorno a partir das 12 horas.

ABRIL:
05/04 (quinta-feira)
30/04 (segunda-feira)

JUNHO:
08/06 (sexta-feira)

AGOSTO:
09/08 (quinta-feira)

NOVEMBRO:
16/11 (sexta-feira)

DEZEMBRO:
24/12 (segunda-feira)

26/12 (quarta-feira) – ½ período na parte da manhã – com retorno a partir das 12 horas.
31/12 (segunda-feira)

Art. 2º – Os serviços considerados essenciais deverão ser operados pelo sistema de plantão.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de Fevereiro de 2012.

Publique-se.

Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Diretora do Depto dos Negócios Jurídicos

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