DECRETO N° 3131/2013 (Membros do COMDEC)

“Dispõe sobre designação dos membros do COMDEC.”
DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, que lhe são conferidas, especialmente pelo Decreto Municipal nº966 de 29 de dezembro de 1978.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os novos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC criada pelo Decreto Municipal nº 966, de 29 de Dezembro de 1978.

Art. 2º. Na forma do Organograma Funcional da COMDEC, a composição, bem como competência e atribuições dos Grupos de Atividades nas respectivas áreas de funcionamento fica sendo a seguinte.

Presidente da COMDEC

A – Lourenço Luis do Prado

Secretário Executivo

B – Thiago Bittencourt Balderi

CENG (Conselho de Entidades não Governamentais)

C – Hermenegildo Tardelli Carneiro
D – Cristiano Trainotti
E – Márcio Tadeu Aires

Área 1 – DEFESA

F – José Orlando Muciaccito
G – José Carlos Barbi
H – Denilson Torricelli
I – Débora Soriano Rostirolla
J – Josué Ricardo Lopes
K – Marcos Antonio Ribeiro Junior
L – Ronaldo D. de Olveira
M – João B. Preto de Godoi
N – Henri Heitor da Silva Pinto

Área 2 – APOIO

O – Maria Regina Mantovani
P – Joel de Jesus Félix
Q – Marcelo Mantovani Fratini
R – Roberto D. Souza
S – Franks Fernando Félix do Prado

Área 3 – RELAÇÕES

T – Carlos Rafael Pompeu
U – Otávio de Assis Filho Pinto
V – Marcos Roberto de Oliveira Preto

Art. 3º. Os serviços prestados em ocorrência de eventos desastrosos serão considerados relevantes e constarão dos assentamentos funcionais dos participantes.

Art. 4º. Fica estabelecido prazo indeterminado para atuação desta Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 5º. Fica revogado o Decreto Municipal nº 2490, de 06 de dezembro de 2005.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 16 de janeiro de 2013.

Publique-se.

Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal

Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica

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