DECRETO N° 3150/2013 (Alteração COMAD)

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando a Lei nº 3392/2010 que criou o Conselho Municipal anti-drogas – COMAD de Socorro.

Considerando o art. 4º da referida Lei, que dispõe que o COMAD será composto por 12 (doze) membros.
DECRETA:

Art. 1º – Fica constituído o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Socorro, nos termos da Lei nº 3392/2010 de 18 de agosto de 2010, cujos membros são os abaixo elencados.

Art. 2º – A primeira composição da Presidência será publicada através de Resolução do Conselho.

Representante do Departamento dos Negócios Jurídicos
Titular: Daniela Moreira
Suplente: Rodrigo Francisco Cabral Teves

Representante do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Franks Fernando Félix do Prado
Suplente: Kelly Fernandes Calado

Representante do Departamento da Educação
Titular: Aline Conti
Suplente: Denise Aparecida Sartori Gonçalves

Representante do Departamento de Saúde
Titular: Josué Ricardo Lopes
Suplente: Alan Thaime Besiana Vieira

Representante da Guarda Municipal de Socorro
Titular: José Orlando Mucciacito
Suplente: Edeli de Fátima Antunes de Almeida

Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Titular: Evandro de Almeida Junior
Suplente: Elsa Domingues de Farias

 

Representantes de segmentos da comunidade, indicados por seus pares:

a) Representante do Conselho Comunitário de Segurança de Socorro – CONSEG
Titular: Roberto Domingues de Souza
Suplente: Hermenegildo Tardelli Carneiro

b) Representante da ONG Viva Vida
Titular: José Miguel Aparecido Barbosa Sobrinho
Suplente: José Ilton Bernardes da Rocha

c) Representante da Polícia Militar
Titular: Tiago Moraes
Suplente: Luiz Donizete Simões Angra

d) Representante da Associação Retorno à vida – Comunidade NEFTAI
Titular: Maria Carmelita Silva Fernandes
Suplente: Magali Lurago

e) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Eniceia Aparecida de Oliveira
Suplente: Fernando Margiela de Fávari Marques

f) Representante do Grupo de Apoio Amor Exigente
Titular: Antonio Aparecido de Toledo
Suplente: José Luis Fernandes

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3106 de 19 de Outubro de 2012.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 14 de Março de 2013.

Publique-se
Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica

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