DECRETO N° 3157/2013 (CONSELHO MUNICIPAL – FUNDEB)

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:

Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 3183/07 de 18 de abril de 2007, para o biênio 2012/2014.

Presidente: Érika Aparecida Pereira do Nascimento Rosa – RG. 33.221.875-2
Vice-Presidente: Miqueline de Arruda Silvino Palitó – RG. 45.932.352-3
Secretária: Tamires Barel Tonetto – RG. 46.027.369-3

02 representantes do Poder Executivo Municipal

Titular – Célia Maria Monti Viam Rocha – RG. 6.326.684-2
Suplente – Fernanda Aparecida de Lima – RG. 33.730.025-2

Titular – Tânia Maria Aparecida Mathias da Luz – RG. 12.750.741-3
Suplente – Rita de Cássia Rubim de Toledo – RG. 23.513.766-2

01 representante dos Professores da Educação Básica Pública

Titular – Miqueline de Arruda Silvino Palitó – RG. 45.932.352-3
Suplente – Elisandra Maria B. Szabo – RG. 23.462.064-X

01 representante dos Diretores das Escolas Básicas Pública

Titular – Érika Aparecida Pereira do Nascimento Rosa – RG. 33.221.875-2
Suplente – Margarete Aparecida Borin Soriano – RG. 21.704.596-0

01 representante dos servidores Técnico/Administrativo das Escolas Básicas Pública

Titular – Tamires Barel Tonetto – RG. 46.027.369-3
Suplente – Karime de Oliveira Costa – RG. 41.718.457-8

02 representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Pública

Titular – Adriana Aparecida Oliani Alpi – RG. 22.373.013-0
Suplente – Leandro Domingues de Moraes – RG. 27.044.530-4

Titular – Lilian Mantovani Pinto de Toledo – RG. 29.228.854-2
Suplente – Rosilene Alves de Lima – RG. 26.827.442-3

02 representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular – Maria do Socorro de Santos Moraes – RG. 22.549.484-X
Suplente – Maria Cleide Rocha Cunha – RG. 27.007.631-1

Titular – Benedita Aparecida do Nascimento – RG. 28.593.492-2
Suplente – Oralice Souza dos Reis – RG. 21.988.307

01 representante do Conselho Municipal da Educação

Titular – Valéria Valentin Pereira – RG. 15.924.395
Suplente – Marili Aparecida Alves – RG. 10.843.882

01 representante do Conselho Tutelar

Titular – José Adriano de Souza – RG. 17.290.534-5
Suplente – Maria Helena de Oliveira Carvalho – RG. 10.476.917-8

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3056/2012 de 16 de Abril de 2012.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de Abril de 2013.

Publique-se

Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica

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