DECRETO Nº 3279/2013 (Alteração do CMAS)

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:

Art. 1º – O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) fica alterado, a partir desta data, com as seguintes composições representadas pelos seus respectivos membros e suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 2733, de 19 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3660, de 20 de julho de 2012.

I – Representantes do Governo Municipal:

a) Representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Franks Fernando Félix do Prado
Suplente: Juliana Hashimoto

b) Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Maria Helena Gasperi Villibor
Suplente: Fernando Montini

c) Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Soraya Freitas dos Santos
Suplente: Wania Vera Santos Lima

d) Representantes da Secretaria de Finanças:
Titular: Diogo Pereira do Nascimento
Suplente: Tatiana Caroline Lurago

e) Representantes da Secretaria dos Negócios Jurídicos:
Titular: Daniela Moreira
Suplente: Rodrigo Francisco Cabral Teves

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representantes de entidades e organizações de Assistência Social:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Socorro:
Titular: Luciana Aparecida da Costa
Suplente: Antônia Cardoso de Oliveira

Asilo José Franco Craveiro:
Titular: Amália Irani Tafner
Suplente: Mercedes Rissato

Corporação de Guias Mirins de Socorro:
Titular: Isabel Cristina Cardoso
Suplente: Renata da Silva Pinto

b) Representantes dos usuários ou de organizações de usuários da Assistência Social:
Titular: Fátima Aparecida Ferreira
Suplente: Ana Marta Rodrigues

c) Representantes dos trabalhadores ou organizações de trabalhadores da Assistência Social:
Titular: Maria Aparecida de Oliveira
Suplente: Camila Rafaela Baldo

Presidente: Luciana Aparecida da Costa
Vice-Presidente: Maria Aparecida de Oliveira
1ª Secretária: Maria Helena Gasperi Villibor
2ª Secretária: Isabel Cristina Cardoso

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3149 de 14 de Março de 2013.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 05 de Fevereiro de 2014.

Publique-se

André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica

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