DECRETO Nº 3286/2014 (CONSELHO MUNICIPAL – FUNDEB)

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:

Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 3183/07 de 18 de abril de 2007, para o biênio 2014/2015.

Presidente: Selma Aparecida Lucindo Vice-Presidente: Daniela Ramalho de Oliveira Secretária: Michele Aparecida G. Alpi

02 Representantes do Poder Executivo Municipal Titular – Célia Maria Monti Viam Rocha Suplente – Patrícia Aparecida Oliani de Toledo Titular – Elenice Brindo da Cruz Suplente – Fernanda Aparecida de Lima

01 Representante dos Diretores das Escolas Básicas Pública Titular – Selma Aparecida Lucindo Suplente – Regina Célia Mazolini Carneiro

01 Representante dos Professores da Educação Básica Pública Titular – Daniela Ramalho de Oliveira Suplente – Sarah Zeferino de Carvalho

01 Representante do Conselho Municipal da Educação Titular – Michele Aparecida G. Alpi Suplente – Denise Aparecida Grigolão

02 Representantes dos servidores Técnico/Administrativo das Escolas Básicas Pública Titular – Débora Cristina Alves da Rosa Suplente – Érika de Pádua Campos Titular – Raquel Aparecida Avanço Suplente – Karime de Oliveira Costa

02 Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Pública Titular – Alex Ronaldo de Oliveira Suplente – Maria Luiza de Moraes Pinto Titular – Mônica R. de Moraes Tovazi Suplente – Alda Aparecida de Camargo Francisco

02 Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular – Dulcinia Bento de Souza Suplente – Maria do Socorro de Santos Moraes Titular – Benedita Aparecida do Nascimento Suplente – Antonio Cássio Pereira

01 Representante do Conselho Tutelar Titular – Maria das Graças C. Ferreira Suplente – Renê Edmerson E. de Souza

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3159/2013 de 30 de abril de 2013.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 11 de Fevereiro de 2014.

Publique-se

André Eduardo Bozola de Souza Pinto Prefeito Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli Procuradora Jurídica

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