DECRETO Nº 3293/2014 (PONTOS FACULTATIVOS ANO 2014)

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

 Art. 1º – Declarar facultativos os pontos nas repartições municipais, durante o ano de 2014, conforme segue:

Mês de Março: 

03/03 (segunda-feira) – carnaval

04/03 (terça-feira) – carnaval

05/03 (quarta-feira) – ½ período na parte da manhã – com retorno a partir das 12h

Mês de Abril: 

17/04 (quinta-feira) – Semana Santa

Mês de Junho:

12/06 (quinta-feira) – Jogo do Brasil – servidores liberados a partir das 17h

17/06 (terça-feira) – jogo do Brasil  – servidores liberados a partir das 15h

20/06 (sexta-feira) – Corpos Christi

23/06 (segunda-feira) Jogo do Brasil – servidores liberados a partir das 17h

Mês Novembro:

 21/11(sexta feira) – transfere o feriado da consciência Negra do dia 20/11

Mês Dezembro: 

24/12 (quarta-feira)- dispensa de servidores a partir das 12h

26/12 (sexta-feira)

31/12 (quarta-feira)

Art. 2º – Os serviços considerados essenciais deverão ser operados pelo sistema de plantão.

 Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 13 de fevereiro de 2014.          

Publique-se.

Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica 

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