DECRETO Nº 3306/2014 (INSTITUI LOGO EDUCAÇÃO)

“Dispõe sobre a logomarca que deverá ser utilizada pela Secretaria de Educação.”

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DECRETA:

Art. 1º – A logomarca constante do Anexo Único do presente Decreto deverá ser utilizada em todo material de divulgação e trabalho da Secretária de Educação, conforme especificações do anexo.

Art. 2º. Eventuais materiais existentes com outras logomarcas deverão ser utilizados até seu término.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Dr. André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica

Anexo Único

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