DECRETO Nº 3316/2014 (ALTERA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE)

“Altera o 2863/2010 que designou o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, alterado pelos Decretos nº 3003/2011, 3169/2013 e 3223/2013”.

EDELSON CABRAL TEVES, PREFEITO MUNICIPAO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCICIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;

DECRETA:

Art. 1º – Os incisos III e IV do Decreto nº 3223/2013 passam a ter a seguinte redação:

III – Dois Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Marta Aparecida da Silva Santos
Suplente: Mario Fonseca Pares Neto
Titular: Izaque de Souza
Suplente: Nanci Mitiê Granconato

IV – Dois representantes da Sociedade Civil Local:

Titular: Aparecida Lima de Araújo Coghi
Suplente: João Francisco de Camargo Junior
Titular: Sidney Barrel
Suplente: Elias Rodrigues de Moraes

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3223/2013.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 02 de abril de 2014.

Publique-se

Edelson Cabral Teves
Prefeito Municipal em exercício

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica

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