DECRETO Nº 3428/2015 – FACULTATIVOS ANO 2015

ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:

Art. 1º – Declarar facultativos os pontos nas repartições municipais, durante o ano de 2015, conforme segue:

 Mês de Fevereiro:
16/02 (segunda-feira) – carnaval
17/02 (terça-feira) – carnaval
18/02 (quarta-feira) – ½ período na parte da manhã – com retorno a partir das 12h

Mês de Abril:
02/04 (quinta-feira) – Semana Santa
20/04 (segunda-feira) – emenda (Tiradentes)

Mês de Junho:
05/06 (sexta-feira) – emenda (Corpus Christi)

Mês de Julho:
10/07 (sexta-feira) – emenda (Revolução Constitucionalista)

Mês Dezembro:
24/12 (quinta-feira) – dispensa de servidores a partir das 12h
31/12 (quinta-feira)

Art. 2º – Os serviços considerados essenciais deverão ser operados pelo sistema de plantão.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de janeiro de 2015.

Publique-se.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal
Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.
Rodrigo Francisco Cabral Teves
S
ecretário dos Negócios Jurídicos

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