Edital nº 01/2019 – Cultura – PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – MUNICIPAL

“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS  NO MUNICIPÍO DE SOCORRO” 

A Secretaria Municipal da Cultura torna público o CONCURSO para a seleção de projetos para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Clique no link abaixo para acessar o edital na íntegra:

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