Feriados e Pontos Facultativos – 2019

JANEIRO

01/01 (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

MARÇO

04/03 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo municipal)
05/03 (terça-feira)
– Carnaval (ponto facultativo municipal)
06/03 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo municipal –  ½ período na parte da manhã – com retorno a partir das 12h)

ABRIL

18/04 (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo municipal)
19/04 (sexta-feira) –
Paixão de Cristo (feriado nacional)
21/04 (domingo) – Tirantes (feriado nacional)

MAIO

01/05 (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

JUNHO

20/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal – Lei nº 3684/2012)
21/06 (sexta-feira) – Emenda Corpus Christi (ponto facultativo municipal)

JULHO

09/07 (terça-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual nº 9.497/1997) (feriado estadual)

AGOSTO

09/08 (sexta-feira) – Aniversário da Cidade – Lei nº 4153/2018 (feriado municipal) 
15/08  (quinta-feira) – 
Festa da Padroeira – (Lei nº 3684/2012) (feriado municipal)

SETEMBRO

07/09 (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)

OUTUBRO

12/10 (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28/10 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo nacional)

NOVEMBRO

02/11 (sábado) – Finados (feriado nacional)
15/11 (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20/11 (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra (Lei nº 3684/2012) (feriado municipal)

DEZEMBRO

24/12 (terça-feira) – Emenda Natal (ponto facultativo nacional após as 14h)
25/12 (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31/12 (terça-feira)– Emenda Reveillon (ponto facultativo municipal após as 14h)

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Referências:

Página atualizada em 18/06/2019

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