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Licitação e Pregão

COMUNICADO – ATA DE SESSAO PUBLICA – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – OBJETO – Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

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COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019   e Ata de sessão (anexa 04 folhas).

RESUMO DA ATA: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

No dia quatorze do mês de novembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Renata Herrera Zanon e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 18 (dozoito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada a licitante microempresa o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o item, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

               À vista da habilitação, foi declarado:

1              JADE AZ COM. DE ALIM                    233,9600                         Arrematado/Vencedor

 A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 19/11/2019.  A empresa deverá apresentar amostra, fichas técnicas e registros no MAPA, no prazo de 05(cinco) dias úteis nos termo do item 2 do edital e subitens, sob pena de desclassificação “2.1.1 – Juntamente com amostras deverão ser apresentadas as Fichas Técnicas assinadas por responsável técnico do fabricante, o Registro do Produto no MAPA, sob pena de desclassificação.” 2.3 – As amostras deverão ser entregues em no máximo 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão”. A adjudicação do Certame está condicionada a aprovação da amostra.  Que seguirão os critérios estabelecidos no item 3 e subitens do edital. A empresa fica desde já convocada a apresentar a amostra nos termos do item 2 e subitens do edital. Os licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão retirados até a conclusão de análise de amostra e ficarão disponíveis para retirada após assinatura de contrato. A Sra. Carmen Laura Oliveira representante da empresa W & C ALIMENTOS EIRELI, se ausentou antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos, deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados durante a sessão.  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

CLICK AQUI PARA ACESSAR A ATA DE PREGÃO nº 047 – KIT DE NATAL

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 e Ata de sessão (anexa 22 folhas).

Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

No dia onze de novembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 40 (quarenta) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira  suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002 e subitens, devido a necessidade de análise minunciosa das propostas e catálogos apresentados para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento juntamente ao Setor Técnico responsável. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 12/11/2019 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. Após análise técnica das propostas e exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes (para os itens 8 e 9 conforme relatório anexo ao processo) e selecionados entre os autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/200. Aos 12 dias do mês de novembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio Silvia Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para dar prosseguimento a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, constatando-se que todas as licitante participante são enquadrada no regime de ME ou EPP. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1              A.R.BENTO INFORMATIC                                                               584,0000          Arrematado/Vencedor

2              HIGH TECH INFORMATIC                                                              685,0000          Arrematado/Vencedor

3              GISELE CAVALCANTE SC                                                              388,0000          Arrematado/Vencedor

4              IT2 BRASIL COM.DE EQ                                                                 740,0000          Arrematado/Vencedor

5              LASER TECH COMERCIAL                                                             29,0000            Arrematado/Vencedor

6              LASER TECH COMERCIAL                                                             15,5000            Arrematado/Vencedor

7              LASER TECH COMERCIAL                                                             24,5000            Arrematado/Vencedor

8              LETTECH IND.E COM.DE                                                               51,5000            Arrematado/Vencedor

9              LETTECH IND.E COM.DE                                                               28,0000            Arrematado/Vencedor

10            LASER TECH COMERCIAL                                                             158,0000          Arrematado/Vencedor

11            LASER TECH COMERCIAL                                                             2,9000              Arrematado/Vencedor

12            GPS TECNOLOGIA E COM                                                             149,0000          Arrematado/Vencedor

13            GPS TECNOLOGIA E COM                                                             224,0000          Arrematado/Vencedor

14            GPS TECNOLOGIA E COM                                                             297,0000          Arrematado/Vencedor

15            MEGADATA IND.E COM.D                                                              147,0000          Arrematado/Vencedor

16            LASER TECH COMERCIAL                                                             218,0000          Arrematado/Vencedor

17            LASER TECH COMERCIAL                                                             37,0000            Arrematado/Vencedor

18            MEGADATA IND.E COM.D                                                              199,0000          Arrematado/Vencedor

19            LETTECH IND.E COM.DE                                                               219,0000          Arrematado/Vencedor

20            LASER TECH COMERCIAL                                                             18,5000            Arrematado/Vencedor

21            MEGADATA IND.E COM.D                                                              34,0000            Arrematado/Vencedor

22            A.R.BENTO INFORMATIC                                                               394,0000          Arrematado/Vencedor

25            LETTECH IND.E COM.DE                                                               178,0000          Arrematado/Vencedor

26            LASER TECH COMERCIAL                                                             25,0000            Arrematado/Vencedor

27            LASER TECH COMERCIAL                                                             24,5000            Arrematado/Vencedor

28            HIGH TECH INFORMATIC                                                              41,0000            Arrematado/Vencedor

29            MEGADATA IND.E COM.D                                                              1.171,0000       Arrematado/Vencedor

30            IT2 BRASIL COM.DE EQ                                                                 795,0000          Arrematado/Vencedor

32            GISELE CAVALCANTE SC                                                              597,0000          Arrematado/Vencedor

Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 14/11/2019. O envelope 02-habilitação não aberto ficará disponível para retirada após assinatura da Ata de Registro de Preços. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados e presentes com excessão do representante da empresa VENDOR – INF., IMPRT., IND., COM., REC. E MANUT. LTDA o qual não compareceu na presente data.  Restaram fracassados os itens 23, 24 e 31, considerando que as licitantes não ofertaram valores para os mesmos. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – pregoeira.

CLICK AQUI PARA ACESSAR NA ÍNTEGRA A ATA DE PREGÃO nº 046 – EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – FINALIZAÇÃO

COMUNICADO – ATA DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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MUNICÍPIO DE SOCORRO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
PREÂMBULO

No dia onze de novembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO
Empresas Representantes
LASER TECH COMERCIAL EIRELI EPP Patrício Junior Guedes de Lima
VENDOR – INF., IMPRT., IND., COM., REC. E MANUT. LTDA ME Suzana Natalini Zampieri
GPS TECNOLOGIA E COM. DE INF. EIRELI EPP Roselaine Turra
HIG TECH INF. SÃO CARLOS – EIRELI ME Rodrigo Lopes Sousa
IT2 BRASIL COM. DE EQUIP. E SERV. DE IND. LTDA- EPP Milena Tancredo Zambonini da Costa
AR BENTO INFORMÁTICA ME Jonathan Marco da Costa Silva
GISELE CAVALCANTE SCARAMEL 257.014.098-80 João Marcos Scaramel
LETTECH IND. E COM. DE EQUIP. DE INF. LTDA Lionel Luciano do Prado
MEGADATA IND. E COM. DE PROD. ELETRO. EIRELI Douglas Gomes da Silva

A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.

Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 40 (quarenta) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.

Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002 e subitens, devido a necessidade de análise minunciosa das propostas e catálogos apresentados para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento juntamente ao Setor Técnico responsável.

A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 12/11/2019 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes.

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados e presentes.

LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO
PREGOEIRA

COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO –  PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019

 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

 

 Assunto: Resposta a Esclarecimentos.

  

Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe, em resposta ao esclarecimento encaminhado via e-mail, pela empresa MATRIZ COPIADORA, conforme segue:

 

Questionamento 1: “Gostaria de tirar uma dúvida referente aos itens 18 e 19 do pregão presencial 46/19.  No itens citados, o produto é switch 8 portas e 16 portas, mas de acordo com a especificação que colocaram no edital, não consegui detectar qual tipo de produto vocês estão precisando.Seriam switchs simples de mesa 10/100 ou 10/100/1000? São switchs não gerenciaveis correto?”

 

             Considerando tratar-se de questionamento técnico o mesmo foi encaminhado ao Chefe do Serviço de Processamento de Dados para análise do esclarecimento em tela o qual se manifestou no dia 08/11/2019 nos seguintes termos

 Resposta ao questionamento 01: Esclareço que se trata de switch simples não gerenciável e de mesa, podendo ser de velocidade 10/100 similar ou superior.

             Ressaltamos que o Edital prevê no item 1.5 que poderá ser ofertado produto similar ou superior ao solicitado:

“1.5 – Os equipamentos indicados, bem como as suas características informadas referem-se às especificações mínimas exigidas, podendo ser ofertado equipamentos similares ou superiores ao solicitado.”

 

Desta forma o edital e o termo de referência estão formalmente em ordem, devendo o edital ser mantido em todos os seus termos, inclusive a data e o horário da sessão confirmados para o Dia 11/11/2019, às 09h30min.

 Socorro, 08 de novembro de 2019.

  

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019   Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

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PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019

 

Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

 

 

Assunto: Resposta a Esclarecimento.

 

 

Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.

 

 

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove a empresa NUTRICIONALE encaminhou via e-mail, TEMPESTIVAMENTE, seu esclarecimento, nos termos que segue:

 

Referente ao Pregão Presencial nº 047/2019 – Aquisição de kits congelados de Natal (cestas de natal), gostaria de esclarecer:

 

– No item 18.1 do edital consta que as entregas deverão ser realizadas no Local indicado pela Municipalidade. Com isso, em quantos locais em média essas entregas poderão ocorrer?

 

 

Resposta: Considerando o disposto no item 18.1 do edital, os Kits deverão ser entregue em apenas em um único local o qual será determinado na Autorização de Fornecimento.

 

18.1 – A entrega deverá ser realizada no local indicado pela municipalidade, quando da emissão da solicitação de compras da municipalidade, sendo que o responsável para o recebimento dos produtos acompanhará a licitante até o local para a entrega dos mesmos e conferência.

 

Socorro, 04 de novembro de 2019.

 

 

 

Sílvia Carla Rodrigues de Morais

Pregoeira

PROCESSO Nº 087/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

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O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

 

PROCESSO Nº 087/2019/PMESPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 048/2019. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor Preço por Item. Início da sessão às 09h30m do dia 21/11/2019. Período de Disponibilização do Edital: De 06/11/2019 até 20/11/2019. Socorro, 04 de novembro de 2019.

                                                                                                       

O Edital completo poderá ser acessado após preenchimento de cadastro, em extensão PDF, e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 16h.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

 

Pessoa

CPF/CNPJ*

Nome/Razão Social *

Endereço

Bairro

Cidade

Estado

CEP

Telefones

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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 073/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, cujo o objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Continuação e Finalização da Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Moraes, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Repasse Fundo a Fundo) Proposta Nº 11728059000116002 portaria nº 340 de 04 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

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COMUNICADO

 

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa., referente PROCESSO Nº 073/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, cujo o objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Continuação e Finalização da Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Moraes, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Repasse Fundo a Fundo) Proposta Nº 11728059000116002 portaria nº 340 de 04 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, conforme Ata de Julgamento e Classificação em anexo (03 folhas), que foi concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos contra os atos praticados pela Comissão, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

 

 

 

Informamos que nos termos do item 23.5.2 do Edital, o prazo será contado a partir da publicação no DOE ou a disponibilização no site acima citado.

 

 

 

Socorro,   05 de novembro de 2019.

 

Paulo Reinaldo de Faria

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO TP 004-2019 – REFORMA DO CENTRO CULTURAL

MAPA DE CLASSIFICACAO TP 004 – 2019 – REFORMA DO CENTRO CULTURAL

 

COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.  

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).

Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

 

No dia cinco do mês de novembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo único interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 16 (dezesseis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, à partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor.  Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, constatando-se que não havia nenhuma licitante participante enquadrada no regime de ME ou EPP. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

 

À vista da habilitação, foi declarado:

 

1          MOGIMIX CONSTRUTORA                              480,0000          Arrematado/Vencedor

2          MOGIMIX CONSTRUTORA                                  6,0000          Arrematado/Vencedor

 

Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes do licitante relacionado. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 07/11/2019. O envelope 02-habilitação não aberto foi devolvido ao representante da empresa participante.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

 

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 045 – REGISTRO DE PREÇO DE MASSA ASFÁTICA

COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019, cujo objeto é Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) salão destinado à exploração comercial de uma lanchonete a ser instalada no imóvel de propriedade municipal, localizada no Terminal Rodoviário Urbano Vereador José de Souza Pinto – “Zeferino”, Praça da Bíblia, s/n., neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do edital.

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COMUNICADO

 

                        O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. referente ao PROCESSO Nº 028/2019/PMES – CONCORRÊNCIA001/2019, cujo objeto é Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) salão destinado à exploração comercial de uma lanchonete a ser instalada no imóvel de propriedade municipal, localizada no Terminal Rodoviário Urbano Vereador José de Souza Pinto – “Zeferino”, Praça da Bíblia, s/n., neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do edital, conforme Ata de Julgamento e Classificação em anexo (02 folhas).

 

 Socorro, 04 de novembro de 2019.

 

Paulo Reinaldo de Faria

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2019/PMES – CONVITE Nº 014/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Execução de Cobertura Metálica para abrigo das ambulâncias em Terreno da Rua Cornélio Alvez Andrade no Município de Socorro/SP, instalações das novas dependências do SAMU”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.

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COMUNICADO

                        O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente PROCESSO Nº 083/2019/PMES – CONVITE Nº 014/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Execução de Cobertura Metálica para abrigo das ambulâncias em Terreno da Rua Cornélio Alvez Andrade no Município de Socorro/SP, instalações das novas dependências do SAMU”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital,  conforme Ata de Julgamento e Classificação em anexo (03 folhas), que foi concedido o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações, nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

 

Socorro, 01 de novembro de 2019.

 

 Paulo Reinaldo de Faria

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

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