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COMUNCADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 049/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Festival de Inverno, Arraiá e Festas de Agosto 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
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COMUNCADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 049/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Festival de Inverno, Arraiá e Festas de Agosto 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 049/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019  e Ata de sessão (anexa 04 folhas).

RESUMO DA ATA:   Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Festival de Inverno, Arraiá e Festas de Agosto 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.

 

No dia dezenove do mês de junho de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 16 (Dezesseis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes Microempresa e Empresa de Pequeno Porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

 À vista da habilitação, foi declarado:

1          CINIRA DE OLIVEIRA C                    70.800,000                              Arrematado/Vencedor

Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o lote do objeto deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.  A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 25/06/2019. Os envelopes nº 02 – habilitação não abertos foram devolvidos aos representantes das empresas.  Assina também a presente Ata de Sessão Pública a Srta. Melissa de Oliveira Constantino que participou da presente sessão como cidadã presente.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Sílvia Carla Rodrigues de Morais.

ATA DE PREGÃO nº 033 – ATRAÇÕES MUSICAIS