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COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 103/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 – Objeto:            Aquisição de Ambulância furgão teto alto Tipo A, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirida através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 103/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018  e Ata de sessão (anexa 03 folhas).

Objeto:            Aquisição de Ambulância furgão teto alto Tipo A, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirida através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.

 

No dia vinte e seis do mês de outubro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Renata Herrera Zanon, Paulo Reinaldo de Faria e Fernanda Aparecida Matinelli de Lima, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo único interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 10 (dez) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, compareceu também a presente sessão a Sra. Elisangela Marciela Lopes, responsável técnica da Secretaria de Saúde, para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial, sendo que o catálogo e a proposta apresentada foram considerados em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o item, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foi rubricado pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica. Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o item deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes do licitante relacionado. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 30/10/2018.

 

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira

ATA DE PREGÃO nº 045 – AQUISIÇÃO DE FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA