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COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – ATA DE REABERTURA PROCESSO Nº 079/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018 – Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado  a Rua Marcelino Pinto Teixeira, Mata do Pica-Pau, no Jardim Saltinho,  Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital. – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
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COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – ATA DE REABERTURA PROCESSO Nº 079/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018 – Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado  a Rua Marcelino Pinto Teixeira, Mata do Pica-Pau, no Jardim Saltinho,  Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital.

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ATA DE REABERTURA

PROCESSO Nº 079/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pelo Presidente Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, membros da Comissão. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos às 09h30min, e logo após a lavratura da ata referente à Concorrência nº 007/2018, para a Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado  a Rua Marcelino Pinto Teixeira, Mata do Pica-Pau, no Jardim Saltinho,  Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de grande circulação, Jornal Oficial do Município e disponibilizado na íntegra no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Verificou-se que nenhuma empresa acessou o download de retirada do edital através da internet e nem solicitação de edital através de e-mail. Após o encerramento do horário para a entrega dos envelopes, ou seja, às 9h e 30 min., e logo após a lavratura da ata referente à Concorrência nº 007/2018, constatou-se que nenhuma empresa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA, e considerando que não houve qualquer pedido de esclarecimento e/ou impugnação ao edital entendemos que o mesmo encontra-se formalmente em ordem devendo ser tomada as devidas providências para repetição do processo. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon e Lilian Mantovani Pinto de Toledo. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Paulo Reinaldo de Faria), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.

Socorro, 22 de outubro de 2018.

 

Paulo Reinaldo de Faria

Presidente da Comissão

Renata Herrera Zanon

 Membro da Comissão

Lilian Mantovani Pinto de Toledo                    Membro da Comissão