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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 017/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019conforme Ata de sessão (anexa 07 folhas).

 

RESUMO DA ATA: Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

 

No dia Vinte e Seis do mês de Março de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Silvia Carla Rodrigues de Morais e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 09 (nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.

Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificado são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1          GUARANI INDUSTRIA, C                   90,0000                                  Arrematado/Vencedor

2          GUARANI INDUSTRIA,                      47,0000                                   Arrematado/Vencedor

3          GUARANI INDUSTRIA, C                225,0000                                    Arrematado/Vencedor

4          GUARANI INDUSTRIA, C                955,0000                                    Arrematado/Vencedor

5          GUARANI INDUSTRIA,                 1.285,0000                                   Arrematado/Vencedor

6          OLIVIAL INDUSTRIA E                 2.320,0000                                   Arrematado/Vencedor

7          GUARANI INDUSTRIA, C                    2,2000                                   Arrematado/Vencedor

8          *******************************                                                               ************   Fracassado

 

Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Considerando que não houve manifestação de recursos, os envelopes nº 02 – habilitação não abertos foram devolvidos aos representantes presentes das licitantes relacionadas abaixo. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 28/03/2019. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 012 – tubos de concreto