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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.   – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.  

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).

Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

 

No dia cinco do mês de novembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo único interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 16 (dezesseis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, à partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor.  Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, constatando-se que não havia nenhuma licitante participante enquadrada no regime de ME ou EPP. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

 

À vista da habilitação, foi declarado:

 

1          MOGIMIX CONSTRUTORA                              480,0000          Arrematado/Vencedor

2          MOGIMIX CONSTRUTORA                                  6,0000          Arrematado/Vencedor

 

Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes do licitante relacionado. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 07/11/2019. O envelope 02-habilitação não aberto foi devolvido ao representante da empresa participante.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

 

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 045 – REGISTRO DE PREÇO DE MASSA ASFÁTICA