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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº ­­­70/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 – Aquisição de um veículo, tipo micro-ônibus, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2011, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº ­­­70/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 – Aquisição de um veículo, tipo micro-ônibus, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2011, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

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COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 6593/2014, e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº ­­­70/2015/PMESPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015  e Ata de sessão (anexa 04 Folhas).

RESUMO DA ATA: Aquisição de um veículo, tipo micro-ônibus, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2011, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

No dia 12 de agosto de 2015, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Silvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6593/2014 e 6509/2013, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital,  convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame: Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante o qual não apresentou documento de enquadramento, respeitada a ordem de    classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinadose a proposta do credenciado foi rubricado pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1           TRANSPORTADORA TURIS            190.000,00                  189.000,00             Arrematado Vencedor

Fica desde já agendada a vistoria do veículo para o dia 13 de agosto de 2015 a se realizar na sede da empresa declarada vencedora, localizada a Avenida Mercedes Garcia, nº 05, na Cidade de Suzano – SP, às 09h e 30 min., nos termos do edital.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio, e o representante presente sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º  do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 12 de agosto de 2015.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.

ATA DE PREGÃO nº 033 – MICRO ONIBUS