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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 059/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Aquisição de seis caixas d’água com capacidade para 5.000 (cinco) mil litros, modelo taça, a serem instaladas nas Escolas Municipais: Lavras de Cima, Lavras de Baixo, livramento, Rubins, Moraes e EM Prof. Oduvaldo Pedrozo, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 6593/2014, e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, vem por meio deste COMUNICAR o resultado PROCESSO Nº 059/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e Ata de sessão (anexa 03 folhas).

 RESUMO DA ATA: Aquisição de seis caixas d’água com capacidade para 5.000 (cinco) mil litros, modelo taça, a serem instaladas nas Escolas Municipais: Lavras de Cima, Lavras de Baixo, livramento, Rubins, Moraes e EM Prof. Oduvaldo Pedrozo, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

No dia 18 de junho de 2015, às 09 horas e 30min., reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Luis Claudio Bonetti e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, designados através da Portaria 6509/2013 e 6593/2014, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo único interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a  Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não havendo necessidade de exercer o direito de preferência por tratar-se de certame exclusivo para ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte) ou MEI (Microempreendedor Individual). Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, não é ACEITÁVEL por estar acima dos preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

À vista da habilitação, foi declarado:

1          ****************************************                            11.000,00   Fracassado

O envelopes nº 02 de habilitação da empresa EMBAL – INDÚSTRIA DE EQUIP. METALÚRGICOS LTDA – EPP, foi devolvido ao representante presente, considerando que os preços estavam inexequíveis e o processo restou fracassado.  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º  do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 18 de junho de 2015.

Sílvia Carla Rodrigues de Morais –  Pregoeira

A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.

ATA DE PREGÃO nº 025 – CAIXAS D’AGUA TIPO TAÇA