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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 092/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2016 – LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP – Registro de preços para Aquisição de materiais de laboratório para o aparelho Lab Max Plenno, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

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                                              COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do  PROCESSO Nº 092/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2016  – LICITAÇÃO DIFERENCIADA – MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP e Ata de sessão (anexa 09 folhas).

 RESUMO DA ATA:  Registro de preços para Aquisição de materiais de laboratório para o aparelho Lab Max Plenno, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo único interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.  Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 27 (vinte e sete) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, desta forma convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante partcipante do presente certame, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para os lotes, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíves com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi         verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.

         À vista da habilitação, foi declarado:

1          HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               885,0000 Arrematado/Vencedor

2          HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               535,0000 Arrematado/Vencedor

3          HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               2.500,0000 Arrematado/Vencedor

4          HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               1.300,0000 Arrematado/Vencedor

5          HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               2.300,0000 Arrematado/Vencedor

6          ****************************************                                              0000,0000 Fracassado

7          HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               3.154,0000 Arrematado/Vencedor

8          HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               24.250,000 Arrematado/Vencedor

9          ****************************************                                              0000,0000 Fracassado

10        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               1.015,0000 Arrematado/Vencedor

11        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               435,0000 Arrematado/Vencedor

12        ****************************************                                              0000,0000 Fracassado

13        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               1.000,0000 Arrematado/Vencedor

14        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               996,0000 Arrematado/Vencedor

15        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               280,0000 Arrematado/Vencedor

16        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               106,0000 Arrematado/Vencedor

17        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               4.400,0000 Arrematado/Vencedor

18        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               1.397,9000 Arrematado/Vencedor

19        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               160,0000 Arrematado/Vencedor

20        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               298,4000 Arrematado/Vencedor

21        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               304,0000 Arrematado/Vencedor

22        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               13.000,000 Arrematado/Vencedor

23        ****************************************                                              0000,0000 Fracassado

24        HF DIAGNÓTICA E EQUI                                                               13.500,000 Arrematado/Vencedor

25        ****************************************                                              0000,0000 Fracassado

  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representante do licitante relacionado. Os lotes nº 06,09, 12, 23 e 25 restaram fracassados, considerando que os valores ofertados pela empresa estavam acima da média estimada pela administração. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 27/09/2016. Foi informado ao representante da empresa declarada vencedora, que fica aberto o prazo para apresentação do Registro dos produtos junto a ANVISA, em até 05 (cinco) dias, nos termos do item 6.2.3 do edital.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

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