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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
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COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 e Ata de sessão (anexa 55 folhas).

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Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

No dia Vinte e Dois do mês de Janeiro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Filomena B. Felisbino Corrêa Bueno, Luis Cláudio Bonetti e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante.A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 72 (setenta e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão a Sra. Elisangela Marciela Lopes e Sr. José Carlos Felippin, responsáveis técnicos da Secretaria de Saúde, para análise das propostas apresentadas pelas empresas, a qual se manifestou pela conformidade das propostas com excessão dos seguintes itens:

  INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI:

– Itens 20 e 53: ofertado valor unitário incorreto, ou seja a solicitação da municipalidade era de  caixas de luvas com 100 unidades e o preço ofertado correspondia a unidade de luva, considerando o equivoco a empresa solicitou a retirada da proposta para os itens;

– Item 29:  Foi solicitado pela municipalidade atadura de crepe em rolos de 32,7g e foi ofertado rolos de 18g;

– Item 39:  Foi solicitado pela municipalidade caixa de máscaras contendo 100 unidades e a empresa ofertou caixa com 50 unidades;

– Item 63  Foi solicitado pela municipalidade solução fisiológica em frascos e a empresa ofertou em bolsas.

NACIONAL: COMERCIAL HOSPITALAR S.A.:

– Item 88: A municipalidade solicitou 4000 unidades de espéculo vaginal e a empresa ofertou 4 unidades.

CIRÚRGICA ONIX EIRELI ME                                                                              

– Item 39: A empresa solicitou a retirada da proposta para o item, pois foi solicitado pela municipalidade caixa de máscaras contendo 100 unidades e a empresa ofertou caixa com 50 unidades equivocadamente;

 MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI                      

– A empresa foi desclassificada em sua proposta, pois não constou na proposta as exigências constantes nos itens 7.1 – “k”, “l” e “m”, descumprindo as exigências mínimas do edital.

Foi alertado também a empresa ALFALAGOS LTDA e INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI que os descritivos apresentados eram resumidos às informações principais dos descritivos, porém as mesmas decararam  que os produtos/materiais ofertados atendem todas as especificações exigidas no Anexo II – Termo de Referência e que estão de acordo com todas as condições estabelecidas no edital, desta forma as propostas foram aceitas considerando o compromisso assumido pelo atendimento de todos os requisitos, devendo este fato ser observado no ato da análise das amostras e entrega dos materiais. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as    licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de      classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

 

À vista da habilitação, foi declarado:

 

1          CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          0,9500         Arrematado/Vencedor

2          INOVA COMERCIAL HOSP                                                        8,0000         Arrematado/Vencedor

3          ALFALAGOS LTDA.                                                                  0,3700         Arrematado/Vencedor

4          CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          13,9000       Arrematado/Vencedor

5          CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          22,9000       Arrematado/Vencedor

6          INOVA COMERCIAL HOSP                                                        15,1000       Arrematado/Vencedor

7          ALFALAGOS LTDA.                                                                  2,0000         Arrematado/Vencedor

8          FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       13,1000       Arrematado/Vencedor

9          ROSICLER CIRURGICA L                                                          7,4400         Arrematado/Vencedor

10         ROSICLER CIRURGICA L                                                          8,6000         Arrematado/Vencedor

11         ALFALAGOS LTDA.                                                                  4,0000         Arrematado/Vencedor

12         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             3,1100         Arrematado/Vencedor

13         NACIONAL COMERCIAL H                                                        0,5700         Arrematado/Vencedor

14         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          3,7000         Arrematado/Vencedor

15         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          1,9700         Arrematado/Vencedor

16         ALFALAGOS LTDA.                                                                  4,9300         Arrematado/Vencedor

17         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       9,1500         Arrematado/Vencedor

18         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       8,6000         Arrematado/Vencedor

19         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       5,2000         Arrematado/Vencedor

20         ALFALAGOS LTDA.                                                                  15,8000       Arrematado/Vencedor

21         ROSICLER CIRURGICA L                                                          11,9900       Arrematado/Vencedor

22         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          2,7000         Arrematado/Vencedor

23         ALFALAGOS LTDA.                                                                  2,7000         Arrematado/Vencedor

24         INOVA COMERCIAL HOSP                                                        0,0600         Arrematado/Vencedor

25         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       8,9000         Arrematado/Vencedor

26         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       4,6000         Arrematado/Vencedor

27         NACIONAL COMERCIAL H                                                        0,8300         Arrematado/Vencedor

28         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          10,9000       Arrematado/Vencedor

29         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       6,5500         Arrematado/Vencedor

30         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          4,4000         Arrematado/Vencedor

31         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       3,8000         Arrematado/Vencedor

32         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       5,8000         Arrematado/Vencedor

33         NACIONAL COMERCIAL H                                                        20,4000       Arrematado/Vencedor

34         NACIONAL COMERCIAL H                                                        32,4900       Arrematado/Vencedor

35         NACIONAL COMERCIAL H                                                        51,6300       Arrematado/Vencedor

36         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          19,3000       Arrematado/Vencedor

37         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          19,3000       Arrematado/Vencedor

38         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          18,2000       Arrematado/Vencedor

39         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          9,2000         Arrematado/Vencedor

40         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             0,0500         Arrematado/Vencedor

41         ALFALAGOS LTDA.                                                                  0,0600         Arrematado/Vencedor

42         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             0,0500         Arrematado/Vencedor

43         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       0,0600         Arrematado/Vencedor

44         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          3,6000         Arrematado/Vencedor

45         SOMA SP HOSPITALAR                                                           0,3800         Arrematado/Vencedor

46         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       1,9100         Arrematado/Vencedor

47         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          0,7500         Arrematado/Vencedor

48         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       1,7000         Arrematado/Vencedor

49         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       3,0700         Arrematado/Vencedor

50         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          2,0700         Arrematado/Vencedor

51         SOMA SP HOSPITALAR                                                           3,3000         Arrematado/Vencedor

52         ROSICLER CIRURGICA L                                                          5,7000         Arrematado/Vencedor

53         ALFALAGOS LTDA.                                                                  15,8000       Arrematado/Vencedor

54         SOMA SP HOSPITALAR                                                           6,3800         Arrematado/Vencedor

55         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          9,7000         Arrematado/Vencedor

56         ALFALAGOS LTDA.                                                                  0,0600         Arrematado/Vencedor

60         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             0,8100         Arrematado/Vencedor

61         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       0,5600         Arrematado/Vencedor

62         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       0,1500         Arrematado/Vencedor

63         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       2,0500         Arrematado/Vencedor

64         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       2,4000         Arrematado/Vencedor

65         NACIONAL COMERCIAL H                                                        0,3700         Arrematado/Vencedor

66         NACIONAL COMERCIAL H                                                        0,4100         Arrematado/Vencedor

67         SOMA SP HOSPITALAR                                                           0,4100         Arrematado/Vencedor

68         SOMA SP HOSPITALAR                                                           3,7000         Arrematado/Vencedor

69         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             1,8000         Arrematado/Vencedor

70         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             1,8000         Arrematado/Vencedor

71         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             1,8900         Arrematado/Vencedor

72         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          2,0000         Arrematado/Vencedor

73         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             2,0100         Arrematado/Vencedor

74         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          2,0500         Arrematado/Vencedor

75         CIRURGICA ONIX – EIR                                                             16,0000       Arrematado/Vencedor

76         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          0,8400         Arrematado/Vencedor

77         INOVA COMERCIAL HOSP                                                        1,9700         Arrematado/Vencedor

78         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       2,3400         Arrematado/Vencedor

79         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       2,2500         Arrematado/Vencedor

80         ALFALAGOS LTDA.                                                                  0,2000         Arrematado/Vencedor

81         ALFALAGOS LTDA.                                                                  1,8000         Arrematado/Vencedor

82         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          9,5000         Arrematado/Vencedor

83         INOVA COMERCIAL HOSP                                                        11,5900       Arrematado/Vencedor

84         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          10,8000       Arrematado/Vencedor

85         NACIONAL COMERCIAL H                                                        26,7400       Arrematado/Vencedor

86         ALFALAGOS LTDA.                                                                  14,3900       Arrematado/Vencedor

87         NACIONAL COMERCIAL H                                                        42,1300       Arrematado/Vencedor

88         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          0,6500         Arrematado/Vencedor

89         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       19,8000       Arrematado/Vencedor

90         NACIONAL COMERCIAL H                                                        0,1800         Arrematado/Vencedor

91         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          85,7500       Arrematado/Vencedor

92         INOVA COMERCIAL HOSP                                                        0,2100         Arrematado/Vencedor

93         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          3,5000         Arrematado/Vencedor

94         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       0,8600         Arrematado/Vencedor

95         FARMA 2 PRODUTOS PAR                                                       0,8600         Arrematado/Vencedor

96         ALFALAGOS LTDA.                                                                  5,1700         Arrematado/Vencedor

97         CIRURGICA UNIÃO LTDA                                                          37,0000       Arrematado/Vencedor

98         ALFALAGOS LTDA.                                                                  29,5900       Arrematado/Vencedor

99         ALFALAGOS LTDA.                                                                  9,4200         Arrematado/Vencedor

 

Restaram fracassados os itens: 57, 58 e 59.

 

Considerando que depois de aplicado o disposto no item 9.13 e 9.16 persistiu o empate para os itens 24, 41,  43 e 56 foi necessário realizar sorteio a fim de auferir o vencedor para os itens, nos moldes estabelecidos no item 9.19.

 

O sorteio foi realizado na presença da equipe de apoio e licitantes relacionados  auferindo as classificações  constantes nos atos supra citados, não havendo nenhuma menção necessária, pois ocorreu na mais perfeita ordem.

 

 

Foi informado aos licitantes que deverão apresentar os REGISTROS DE PRODUTOS junto a ANVISA e a Autorização de Funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em até 05 dias, ou seja, até dia 28/01/2019, e ou complementar as documentações, caso seja necessário, no prazo estabelecido.

 

As empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR, SOMA SP HOSPITALAR, apresentaram os registros dos produtos juntamente às propostas;

 

As empresas ROSICLER CIRÚRGICA LTDA., SOMA SP HOSPITALAR, INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, CIRURGICA UNIÃO LTDA, anexaram as autorizações de funcionamento junto ao envelope 02-habilitação.

 

8.2.3 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que reúne condições de encaminhar os REGISTROS DE PRODUTOS junto a ANVISA, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada ou extraída do site (www.anvisa.gov.br) da ANVISA, devidamente regulares e vigentes, dos produtos em que haja obrigatoriedade, caso sagre-se vencedora desta licitação em até 05 dias após ter sido declarada vencedora ou declaração de que não cotou produtos registrados.  (Modelo ANEXO VIII);

 

8.2.4 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que possui Autorização de Funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, atual e vigente, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada da mesma, caso sagre-se vencedora desta licitação, 05 (cinco) dias após ter sido declarada vencedora do certame, ou declaração negativa em caso de dispensa. (Modelo ANEXO IX);

 

Os representantes dos licitantes relacionados ausentaram-se antes da finalização da presente ata deixando declaração de compromissos anteriormente assumidos, com excessão o representante da empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI que após ter ciência de sua desclassificação ausentou-se, porém sem deixar declaração.

 

Cumpre-nos salientar sobre o prazo de entrega das amostras que deverão ser entregues em até 05 (cinco) úteis nos termos do item 2.3 do edital, ou seja, até o dia 29/01/2019.

 

2 – DA ENTREGA DE AMOSTRAS:

 

2.1 – A empresa classificada em primeiro lugar encaminhará as amostras para analise e classificação. As amostras deverão vir identificadas com o número da licitação, identificação da empresa licitante e com a apresentação da marca claramente indicada, igual à cotada na proposta, sob pena de desclassificação, se não apresentado.

 

2.2 – A análise das amostras será efetuada pela comissão designada através de Portaria Municipal.

 

2.3 – As amostras deverão ser entregues em no máximo 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão. A adjudicação do Certame está condicionada a aprovação da amostra.

 

Os representantes dos licitantes relacionados ausentaram-se antes da finalização da presente ata deixando declaração de compromissos anteriormente assumidos, com excessão o representante da empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI que após ter ciência de sua desclassificação ausentou-se, porém sem deixar declaração.

 

Considerando o avançar do horário as autenticidades serão emitidas no dia 23/01/2019.

 

As empresas deverão encaminhar as propostas readequadas em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da presente sessão, ou seja, até 24/01/2019.

 

 

 

Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira

ATA DE PREGÃO nº 058 – MATERIAL HOSPITALAR