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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos para o Sistema de Monitoramento do Palácio das Águias, que será financiado através de convênio nº 109/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (DADE), conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 093/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016  e Ata de sessão (anexa 04 folhas).

 

Objeto: Aquisição de equipamentos para o Sistema de Monitoramento do Palácio das Águias, que será financiado através de convênio nº 109/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (DADE), conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

 

No dia quatro do mês de outubro de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Vânia Patrícia Zanesco e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo único interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 07 (sete) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP  e estavam em igualdade de condições, haja vista tratar-se de licitação diferenciada: Exclusiva para participação de ME/EPP, respeitada a ordem de  classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para o LOTE, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi                verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1          D.S.COUTINHO ECOMMER                                                           26.990,000 Arrematado/Vencedor

 

Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o lote deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira

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