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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017  e Ata de sessão (anexa 43 folhas).

 

RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

 

No dia sete do mês de fevereiro de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7244/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA deixou os documento de credenciamento e os envelopes de nº 01-proposta e nº 02-habilitação e ausentou-se da sessão alegando compromissos anteriormente assumidos, participando apenas com os envelopes nos termo do edital. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado  no  DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 28 (vinte e oito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira  com a necessidade de análise minunciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos fica desde já agendada para o dia quinze de fevereiro de dois mil e dezessete para às 09h30min, ficando desde já convocados os licitantes.  Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2017, às 9h30 min, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7244/2017 para dar prosseguimento a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. As empresas DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. EXPORT. LTDA (Myller Franco do Nascimento), CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Wellington Roberto Baziotti), CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA (Moacir José Augusto), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (Henrique dos Santos Pedrozo), VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA (Marcos Roberto Brito Santos da Silva) e DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA (Kleber Almeida Antonio), apresentaram nova documentação de credenciamento para os representantes que compareceram na presente Sessão. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. INABILITAÇÃO FORNECEDOR : CENTERMEDI – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MOTIVO INABILITAÇÃO: apresentou a Certidão de Regularidade do FGTS, vencida, ou seja, a data de validade: 31/12/2016 à 29/01/2017, descumprindo o item 6.4.4 do edital, observado o item do edital :” 9.1 – Eventuais falhas, omissões ou outros equívocos nos documentos efetivamente entregues de habilitação, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, sendo vedada a apresentação de documentos novos.”

À vista da habilitação, foi declarado:

1              VITAL HOSPITALAR COM                                          0,0336             Arrematado/Vencedor

2              CIRURGICA SÃO JOSÉ L                                            0,2940             Arrematado/Vencedor

3              FRAGNARI DISTRIBUIDO                                           0,0580             Arrematado/Vencedor

4              PRATI, DONADUZZI & C                                             2,1000             Arrematado/Vencedor

5              PRATI, DONADUZZI & C                                             0,0336             Arrematado/Vencedor

6              COMERCIAL CIRURGICA                                           0,0179             Arrematado/Vencedor

7              DAKFILM COMERCIAL LT                                          87,2600          Arrematado/Vencedor

8              PRATI, DONADUZZI & C                                             0,0410             Arrematado/Vencedor

9              VITAL HOSPITALAR COM                                          0,1153             Arrematado/Vencedor

10           INTERLAB FARMACÊUTIC                                         1,7000             Arrematado/Vencedor

11           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          0,1940             Arrematado/Vencedor

12           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          3,0900             Arrematado/Vencedor

13           COMERCIAL CIRURGICA                                           0,0909             Arrematado/Vencedor

14           LUMAR COMERCIO DE PR                                        0,0420             Arrematado/Vencedor

15           DUPATRI HOSPITALAR C                                          13,4600          Arrematado/Vencedor

16           ALTERMED MATERIAL MÉ                                        0,0810             Arrematado/Vencedor

17           DIMACI/SP MATERIAL C                                             0,1750             Arrematado/Vencedor

18           DIMASTER COM. PROD.                                             0,0530             Arrematado/Vencedor

19           LUMAR COMERCIO DE PR                                        0,0270             Arrematado/Vencedor

20           DIMACI/SP MATERIAL C                                             0,0400             Arrematado/Vencedor

21           CIRURGICA SÃO JOSÉ L                                            5,9250             Arrematado/Vencedor

22           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          0,1749             Arrematado/Vencedor

23           CIRURGICA SÃO JOSÉ L                                            0,1769             Arrematado/Vencedor

24           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          4,8895             Arrematado/Vencedor

25           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          2,4199             Arrematado/Vencedor

26           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          0,2300             Arrematado/Vencedor

27           INOVAMED COMERCIO DE                                       0,1089             Arrematado/Vencedor

28           COMERCIAL CIRURGICA                                           0,0899             Arrematado/Vencedor

29           FRAGNARI DISTRIBUIDO                                           0,1380             Arrematado/Vencedor

30           INOVAMED COMERCIO DE                                       12,0000          Arrematado/Vencedor

31           PRATI, DONADUZZI & C                                             0,1050             Arrematado/Vencedor

32           DIMACI/SP MATERIAL C                                             1,3800             Arrematado/Vencedor

33           PRATI, DONADUZZI & C                                             2,7000             Arrematado/Vencedor

34           DIMACI/SP MATERIAL C                                             0,0650             Arrematado/Vencedor

35           INTERLAB FARMACÊUTIC                                         0,6800             Arrematado/Vencedor

36           INOVAMED COMERCIO DE                                       0,7800             Arrematado/Vencedor

37           DIMASTER COM. PROD.                                             2,8300             Arrematado/Vencedor

38           LUMAR COMERCIO DE PR                                        0,5399             Arrematado/Vencedor

39           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          0,1070             Arrematado/Vencedor

40           PRATI, DONADUZZI & C                                             2,4500             Arrematado/Vencedor

41           CRISTÁLIA PRODUTOS Q                                          0,0590             Arrematado/Vencedor

42           DIMASTER COM. PROD.                                             1,2800             Arrematado/Vencedor

43           INOVAMED COMERCIO DE                                       0,2690             Arrematado/Vencedor

44           DIMACI/SP MATERIAL C                                             0,0240             Arrematado/Vencedor

45           PRATI, DONADUZZI & C                                             0,0584             Arrematado/Vencedor

46           ALTERMED MATERIAL MÉ                                        2,9799             Arrematado/Vencedor

47           VITAL HOSPITALAR COM                                          3,0000             Arrematado/Vencedor

48           ****************************************                       0,0000             Fracassado

49           DIMACI/SP MATERIAL C                                             0,5100             Arrematado/Vencedor

50           LUMAR COMERCIO DE PR                                        0,0299             Arrematado/Vencedor

51           INTERLAB FARMACÊUTIC                                         0,9230             Arrematado/Vencedor

52           INOVAMED COMERCIO DE                                       0,1850             Arrematado/Vencedor

53           INOVAMED COMERCIO DE                                       0,1350             Arrematado/Vencedor

54           FRAGNARI DISTRIBUIDO                                           0,0870             Arrematado/Vencedor

55           DIMASTER COM. PROD.                                             6,7000             Arrematado/Vencedor

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 17/02/2017.

Considerando a Inabilitação da empresa CENTERMEDI – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por ter  apresentado a Certidão de Regularidade do FGTS, vencida, ou seja, a data de validade: 31/12/2016 à 29/01/2017, descumprindo o item 6.4.4 do edital., os itens 19 e 48 foram renegociados com os 2º colocados conforme acima exposto.

O item 48 restou fracassado considerando que em análise as propostas das empresas que ofertaram o produto foi verificado que nenhuma das propostas atendiam ao solicitado em edital.

Com referencia ao item 10 foi considerado o percentual dentro do limite de até 10% acima da media estimada, haja vista, a data da estimativa inicial e ainda por não haver representante presente para este item que possibilitasse a negociação. Tendo em vista que a abertura de um novo processo para este item seria manifesto prejuízo a municipalidade tratando-se de uma diferença infima.

Os Representas da empresas LUMAR COMERC. DE PROD. FARM. LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. EXPORT. LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,  DAKFILM COMERCIAL LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA, ALTERMED ATERIAL MED. HOSP. LTDA, DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA  e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA se retiraram da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações.

Foi informado aos licitantes declarados vencedores, que os mesmos deverão apresentar a documentação complementar nos termos do item 6.2.4 do edital:

6.2.4 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que reúne condições de encaminhar as seguintes documentações, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Portaria nº 2814/GM, de 29/05/98, alterada pela Portaria nº 3765, de 20/10/98, devidamente vigentes e regulares, sob pena de desclassificação da empresa ou dos produtos ofertados no presente certame, comprometendo-se a apresentar através de publicações no Diário Oficial, emitidos via internet pelos sites dos Órgãos Oficiais competentes, ou de qualquer processo de cópia xerográfica devidamente autenticadas, em até 05 (cinco) dias, caso sagre-se vencedora desta licitação.  (Modelo ANEXO VII), conforme o caso:

  1. Apresentação da Licença Sanitária Estadual ou Municipal;
  2. Comprovação da Autorização de funcionamento da empresa participante da licitação;
  3. Certificados de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde;
  4. Certificado de Registro de Produtos emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária;
  5. No caso de produto importado é também necessária a apresentação do certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, emitido pela autoridade sanitária do país de origem, ou laudo de inspeção emitido pela autoridade sanitária brasileira.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.

Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira

A Ata na íntegra encontra-se disponível no link abaixo:

ATA DE PREGÃO nº 001 – MEDICAMENTO ENCERRAMENTO