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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA E DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 008/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – Objeto:    Aquisição de Triturador de Galhos, a ser adquirido através de convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB: FECOP Nº 34/2018, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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MUNICÍPIO DE SOCORRO

 

                                                                     

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO Nº 008/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

 

Objeto:    Aquisição de Triturador de Galhos, a ser adquirido através de convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB: FECOP Nº 34/2018, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

 

PREÂMBULO

No dia Vinte e Sete do mês de Fevereiro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, na seguinte conformidade:

 

CREDENCIAMENTO 

Empresas                                                                                Representantes

LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI                                          Ivo Benício Vaes

NICOLETTI MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME                               Anilson Mário Nicoletti

A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.

Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 15 (quinze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.

Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

 REGISTRO DO PREGÃO

 Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, compareceu a presente sessão o Diretor da Meio Ambiente – Sr. Marcelo Tavares de Oliveira para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial e em análise quanto ao catálogo apresentado pela empresa NICOLETTI MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME foi consultada a empresa e a mesma informou que o modelo ofertado é o PN-520X280 constante no catálogo e manual de entrega apresentados no envelope, sendo este o modelo ofertado, cuja potência e comprimento da esteira é superior ao solicitado em edital, e as demais informações constaram no Manual do Proprietário, e ainda a empresa declarou em sua proposta que o equipamento ofertado atende todas as especificificações constantes no Termo de Referência do Edital, sanada as dúvidas, após analise, o Diretor de Meio Ambiente informou que todas as propostas e os catálogos atendem aos descritivos do edital. Considerando a análise técnica das propostas apresentadas, as mesmas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.

Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 1     Aquisição de um Triturador de Galhos, para ser utilizado par

Fase: Propostas

LIPPEL ENGENHARIA E           197100,0000    Selecionada

NICOLETTI MÁQUINAS P          215677,0000    Selecionada

Fase: 1a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           196950,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          197000,0000

Fase: 2a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           196800,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          196900,0000

Fase: 3a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           194000,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          195000,0000

Fase: 4a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           190000,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          193000,0000

Fase: 5a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           187000,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          188000,0000

Fase: 6a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           185000,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          186000,0000

Fase: 7a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           183000,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          184000,0000

Fase: 8a Rodada de Lances

LIPPEL ENGENHARIA E           172800,0000

NICOLETTI MÁQUINAS P          182000,0000

Fase: 9a Rodada de Lances

NICOLETTI MÁQUINAS P          172750,0000

LIPPEL ENGENHARIA E           172800,0000    Declinou

Fase: Negociação

NICOLETTI MÁQUINAS P          171900,0000    Melhor Oferta

 CLASSIFICAÇÃO

 Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

            Empresa                                                                              Valor                Classificação

 Item: 1      Aquisição de um Triturador de Galhos, para ser utilizado par   Em   Negociação

NICOLETTI MÁQUINAS P                                  168900,0000            1º Lugar

LIPPEL ENGENHARIA E                                   172800,0000            2º Lugar

 NEGOCIAÇÃO

 Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira verificou que o preço obtido para o item, abaixo especificado, está dentro da média estimada pela Administração, porém, compulsando os autos do processo verificou-se que a empresa Nicoletti Maquinas Peças e Serviços Ltda encaminhou orçamento estimativo de preços no valor de R$ 145.625,00, em 31/01/2019, no qual não constou o afiador e a montagem da máquina, exigidos em edital. Considerando o ocorrido haverá a necessidade de realização de diligência para auferir se o valor abaixo ofertado pela empresa está em conformidade com os parâmetros de mercado. Para tal, deverá ser realizada nova estimativa de preços do afiador e da montagem do equipamento (solicitados em edital) visando auferir se de fato o valor da proposta da estimativa (constante às fls. 20 a 33 do processo) apresentada pela referida empresa e o valor negociado nesta sessão com a mesma poderá ser considerado aceitável.

Item     Empresa                                                       Menor Preço      Valor Negociado            Situação

1          NICOLETTI MÁQUINAS P                                                                168900,0000              Melhor Oferta

 

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

Considerando a necessidade de novas cotações com a finalidade de auferir o valor estimado para a montagem e para o afiador exigidos no Termo de Referência do edital, será aberto prazo de diligência visando à realização de novas cotações junto a outras empresas, sendo que após finalizada a diligência será remarcada nova sessão para prosseguimento dos atos conforme estabelecido em edital, da qual os licitantes serão convocados.

A empresa LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI manifestou que quer ser informada da data da entrega do equipamento para realizar o acompanhamento, caso a empresa NICOLETTI MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME seja declarada vencedora do presente certame.

 ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.

Os envelopes de nº 02 – habilitação das empresas participantes da presente licitação ficarão retidos até a finalização do presente processo.

 

 

REPRESENTANTES DAS EMPRESAS:

 

 

 

 

LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI                                          Ivo Benício Vaes

 

 

NICOLETTI MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME                               Anilson Mário Nicoletti

 

 

PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO:

 

__________________________________

SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS

PREGOEIRA

 

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LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO

 


RENATA HERRERA ZANON

 

 

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PAULO REINALDO DE FARIA

 

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DIRETOR E MEIO AMBIENTE

MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA