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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 002/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. – – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 002/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. –

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COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 002/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020  e Ata de sessão (anexa 26 folhas).

Resumo da ata:    Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

No dia vinte e dois do mês de janeiro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Luís Claudio Bonetti e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 22 (Vinte e Duas) empresas  acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes Microempresa e Empresa de Pequeno Porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificado são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1              ALLPEMA SERV. E COM.                    93,4000   Arrematado/Vencedor

2              ELETRIFICAR COM. DE                       9,4000     Arrematado/Vencedor

3              FLEX – COMERCIO E RE                    27,4000   Arrematado/Vencedor

4              FLEX – COMERCIO E RE                    100,0000 Arrematado/Vencedor

5              ALLPEMA SERV. E COM.                    9,0000     Arrematado/Vencedor

6              ELETRIFICAR COM. DE                       12,9500   Arrematado/Vencedor

7              ALLPEMA SERV. E COM.                    17,9600   Arrematado/Vencedor

8              ELETRIFICAR COM. DE                       12,0000   Arrematado/Vencedor

9              ALLPEMA SERV. E COM.                    10,7000   Arrematado/Vencedor

10            MATERIAIS DE CONSTRU                                  20,5000   Arrematado/Vencedor

11            MATERIAIS DE CONSTRU                                  7,3000     Arrematado/Vencedor

12            FLEX – COMERCIO E RE                    97,0000   Arrematado/Vencedor

13            MATERIAIS DE CONSTRU                                  100,0000 Arrematado/Vencedor

14            ALLPEMA SERV. E COM.                    31,5000   Arrematado/Vencedor

15            FLEX – COMERCIO E RE                    27,6000   Arrematado/Vencedor

16            MATERIAIS DE CONSTRU                                  31,5000   Arrematado/Vencedor

17            MATERIAIS DE CONSTRU                                  53,0000   Arrematado/Vencedor

18            ALLPEMA SERV. E COM.                    7,8400     Arrematado/Vencedor

19           ******************************                       0,0000     Fracassado

20            MATERIAIS DE CONSTRU                                  23,0000   Arrematado/Vencedor

21            MATERIAIS DE CONSTRU                                  300,0000 Arrematado/Vencedor

22            MATERIAIS DE CONSTRU                                  29,2500   Arrematado/Vencedor

23            MATERIAIS DE CONSTRU                                  40,7300   Arrematado/Vencedor

24            ELETRIFICAR COM. DE                       83,4000   Arrematado/Vencedor

25            MATERIAIS DE CONSTRU                                  88,0000   Arrematado/Vencedor

26            MATERIAIS DE CONSTRU              1.400,0000  Arrematado/Vencedor

27            ALLPEMA SERV. E COM.                     141,0000 Arrematado/Vencedor

28            ALLPEMA SERV. E COM.                    10,3000   Arrematado/Vencedor

29            ALLPEMA SERV. E COM.                    10,3000   Arrematado/Vencedor

30            ELETRIFICAR COM. DE                       223,8500 Arrematado/Vencedor

31            ELETRIFICAR COM. DE                       2,6000     Arrematado/Vencedor

32            ALLPEMA SERV. E COM.                    272,4000 Arrematado/Vencedor

33            ALLPEMA SERV. E COM.                    141,2600 Arrematado/Vencedor

34            ALLPEMA SERV. E COM.                     141,2600 Arrematado/Vencedor

35            MATERIAIS DE CONSTRU                                  165,0000 Arrematado/Vencedor

36            MATERIAIS DE CONSTRU                                  410,0000 Arrematado/Vencedor

37            MATERIAIS DE CONSTRU                                  121,0000 Arrematado/Vencedor

38            FLEX – COMERCIO E RE                    1,5700     Arrematado/Vencedor

39            ELETRIFICAR COM. DE                       10,8000   Arrematado/Vencedor

40            ALLPEMA SERV. E COM.                    20,7900   Arrematado/Vencedor

41            ALLPEMA SERV. E COM.                     11,9900   Arrematado/Vencedor

42            ELETRIFICAR COM. DE                       9,8000     Arrematado/Vencedor

43            ALLPEMA SERV. E COM.                    9,3200     Arrematado/Vencedor

44            ELETRIFICAR COM. DE                       9,2500     Arrematado/Vencedor

45            ALLPEMA SERV. E COM.                    9,2500     Arrematado/Vencedor

46            ELETRIFICAR COM. DE                       9,2800     Arrematado/Vencedor

A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 24/01/2020. O item 19 restou fracassado, considerando que o valor negociado foi considerado inaceitável conforme apurado no processo de licitação, considerando a estmativa de preços realizada pela Supevisão de Compras. A empresa ELETRIFICAR COM. DE FERR., FERRAM.E PROD. P. MANUT. LTDA – ME solicitou a retirada dos itens 33 e 34, alegando ter ofertado valor equivocado. Não foi possível verificar a autenticidade do Comprovante de Inscrição Cadastral do Mobiliário Municipal e da Certidão de Débitos Mobiliários junto ao site:  http://www.tambau.sp.gov.br/servicos/ considerando que o site estava indisponível conforme print da página anexo ao processo, sendo que o mesmo será verificado posteriomente. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

ATA DE PREGÃO nº 002 – 2020 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira