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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 033/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 – Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESFs Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 033/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 e Ata de sessão (anexa 07 folhas).

Objeto:        Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESFs Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

 Aos cinco dias do mês de maio de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria,  Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no  DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 30 (trinta) empresas  acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. O representante da empresa A.R. BENTO INFORMÁTICA – ME se retirou da sessão antes do encerramento do credenciamento e deixou os documentos de credenciamento e os envelopes de 01 –proposta e 02 – habilitação. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Foi convocado a participar da sessão o Sr. Joel Luis Pinto para realizar análise nos catálogos apresentados pelas empresas licitantes, sendo verificado que as empresas apresentaram os catálogos de acordo com o solicitado em edital, sendo que para o item 04 foi considerado o no break modelo 4421. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de LICITAÇÃO DIFERENCIADA e todas as empresas serem classificadas no regime de ME/EPP, respeitada a ordem de classificação. Negociada as reduções dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1          IT2 BRASIL COM. DE E                                                                 1.250,0000 Arrematado/Vencedor

2          ZUMGIRAM PH COM.DE P                                                            1.510,0000 Arrematado/Vencedor

3          UNIVERSO COMERCIAL L                                                             1.150,0000 Arrematado/Vencedor

4          UNIVERSO COMERCIAL L                                                             376,0000 Arrematado/Vencedor

 Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representante dos licitantes relacionados. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 08/05/2017.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

A Ata de Sessão Pública encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo, em documento extensão pdf:

ATA DE PREGÃO nº 024 – 2017 – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – CSII e ESFs