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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 041/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017 – Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 041/2017/PMESPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).

Objeto:  Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

No dia 24 de maio de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 7422/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 05 (cinco) empresas  acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação.    Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitante para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1             MARIA LUIZA DE SOUZA                                                                      59,2800 Arrematado/Vencedor

1             MARIA LUIZA DE SOUZA                                                                      59,2800 Arrematado/Vencedor

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e licitantes relacionados. A empresa declarada vencedora encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 26/05/2017. A empresa declarada vencedora será convocada para apresentação das amostras nos termos do item 2.3 do edital. Os envelopes 02 habilitação das demais licitantes ficaram retidos até a finalização do presente processo.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

A Ata de Sessão Pública encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo, em documento extensão pdf:

ATA DE PREGÃO nº 028- 2017 – CESTA BÁSICA[1]

 

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  1. ATA DE PREGÃO nº 028- 2017 – CESTA BÁSICA: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2017/05/ATA-DE-PREGÃO-nº-028-2017-CESTA-BÁSICA.pdf